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Cultura

MS Cultura Cidadã: inscrições para auxílio de R$ 1.800 estão abertas

30 agosto 2021 - 09h37Sarah Chaves com informações do Governo do Estado

As inscrições do programa “MS Cultura Cidadã” para trabalhadores da cultura de Mato Grosso do Sul  por meio da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), abrem nesta segunda-feira (30) e terminam dia 13 de setembro.

O programa “MS Cultura Cidadã”, vai possibilitar que contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de artes e capoeira, designers de moda, dentre outros profissionais da cultura estadual, tenham acesso ao auxílio financeiro de R$ 1.800, a serem depositados em três parcelas iguais e sucessivas de R$ 600.

O valor estimado do investimento de apoio financeiro emergencial totaliza R$ 3.230.000,00, custeado pelo Tesouro Estadual e cerca de 1.800 trabalhadores poderão ser beneficiados com estes recursos.

As inscrições poderão ser feitas no site www.mapacultural.ms.gov.br.

Os pré-requisitos para usufruir deste benefício

De acordo com a Lei, o beneficiário precisa ter participado da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais do Estado nos últimos 24 meses anteriores à edição do Decreto Estadual n° 15.396, de 2020, quando foi declarada situação de emergência em Mato Grosso do Sul em razão da pandemia.

O trabalhador da cultura não poderá ter emprego formal ativo em empresas privadas, não pode ter cargo, emprego ou funções públicas e não pode ser titular de benefício previdenciário e nem estar recebendo seguro-desemprego.

 

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