Participaram da coletiva o diretor-geral da Aneel, o presidente do conselho de administração da CCEE e o diretor da Aneel (Divulgação)A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou nesta quarta-feira (20), entrevista coletiva para anunciar a quitação antecipada do empréstimo da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), contraído em 2014, medida que deve atenuar as tarifas em 3,7%, em média em 2019 e 1,2% em 2020.
Participaram da coletiva o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, o presidente do conselho de administração da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), Rui Guilherme Altieri Silva e o diretor da Aneel, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, relator do processo que será julgado hoje à tarde.
O impacto deve variar conforme a concessionária, chegando a 4,1%, conforme explicado. As três operações foram contratadas no ano de 2014, a partir de abril, envolvendo 13 instituições financeiras, hoje convergidas em oito, totalizando R$ 21,2 bilhões, medida necessária diante da grave crise hidrológica e valores galopantes no mercado de curto prazo.
A quitação se daria em abril de 2020 mas ocorrerá em 15 de setembro. Para isso, serão usados recursos do fundo de reserva constituído para fazer frente em caso de inadimplência de hidrelétricas. Hoje o fundo conta com R$ 5,4 bilhões e o saldo da dívida é de R$ 8,8 bilhões. Com as amortizações mensais, a dívida vem diminuindo e o fundo aumentando e a quitação será possível quando os valores se encontrarem.
“Estamos atenuando em um momento importante, quando a tarifa está alta no país”, disse Pepitone. O diretor Sandoval complementou: “A ação não se limita a isso, buscaremos outras ações para reduzir o impacto ao consumidor de energia elétrica”, acrescentando que os impactos por distribuidora serão informados nesta tarde.
A Aneel informou que haverá revisão extraordinária para seis distribuidoras que já passaram pelo processo de reajuste de dezembro até hoje para analisar os impactos da quitação nas tarifas. De acordo com a Agência, à medida em que o ano avançar, a repercussão será mais contundente.
Energisa MS
A presidente do Concen, Rosimeire Costa, ressalta que atenuar os encargos no momento de reajuste e em que o país ainda atravessa arrefecimento econômico é muito importante, embora os impactos se deem a partir de setembro, a medida influencia no reposicionamento financeiro do reajuste anual, que considera componentes como encargos, inflação, dolarização de Itaipu.
“Ter uma perspectiva de redução é muito importante, é um acordo feito lá atrás, esse encargo vem tornando a energia mais cara ao consumidor há mais de quatro anos. O Concen sempre esteve ativo e com a bandeira de desoneração da tarifa de energia elétrica, é o ponto mais importante para termos modicidade tarifária. Amanhã, 21, estaremos em Brasília para saber qual será o nosso reajuste (da Energisa-MS) para vigorar em 8 de abril de 2019”.
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