Denúncia contra as plataformas foi apresentada por um grupo comandado pelo dono da Havan e o CEO da Multilaser (Foto: Ijeab)O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) determinou que todas as compras realizadas por meio de varejistas internacionais serão taxadas em 17%.
Para entrar em vigor, no entanto, ainda é necessária a aprovação do Ministério da Fazenda.
As empresas de varejo online, como Shein, Aliexpress, Shopee e outras, passarão a contar com a tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todas as compras, independentemente do valor.
A alíquota modal de 17% poderá ser autorizada por meio de um convênio ICMS no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), já que o mesmo não existe. Ele também estabelecerá quando a cobrança começará a valer.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 e acompanhe em tempo real todas as notícias. Para baixar no IOS, clique aqui. E aqui para Android.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Brasil registra geração de 220,8 mil empregos em agosto
Sem extras: Conta de luz continua com bandeira verde em outubro
"É um sucesso", diz Haddad sobre o Desenrola Brasil
Último lote de restituição do IR será pago nesta sexta-feira
Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 0
Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9
Juros médios dos bancos seguem em queda pelo terceiro mês consecutivo
Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8
Procon Municipal encontra variação de até 79,64% nos preços das fraldas
