O Congresso aprovou nesta quarta-feira (29), o pedido de urgência para o encaminhando do projeto de lei que estabelece o novo marco regulatório do gás.
O objetivo da nova legislação, que está há um ano em tramitação no Congresso, é abrir o mercado de gás à iniciativa privada. De acordo com cálculos do governo, a queda no custo do gás pode chegar a até 40% com a aprovação da nova lei.
O requerimento de urgência foi protocolado por partidos como o PSDB, PSD, Podemos, MDB e Novo. O PDT, PT e PSOL foram algumas das legendas que votaram contra o pedido emergencial nesta quarta-feira.
O deputado Laércio Oliveira (PP-SE) foi escolhido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para ser o relator do projeto no plenário.
A expectativa agora é que o novo marco regulatório seja votado nos próximos dias. Hoje, o mercado de gás é dominado quase em sua totalidade pela Petrobrás e suas subsidiárias. O novo marco regulatório do setor visa atrair investimentos privados para o setor, que, segundo o governo, podem chegar a mais de 40 bilhões de reais.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Repasses a municípios de MS cresceram 10% em 2020
Governo autoriza cessão da Gruta do Lago Azul ao município de Bonito
Governo federal lança sistema para simplificar a abertura de empresas
Nascidos em setembro podem sacar parcela do auxílio nesta quarta
Pagamento do calendário 2021 do Bolsa Família começa nesta segunda
Caixa libera saque do auxílio emergencial para nascidos em agosto
Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 17 milhões
Depois de 17 anos, Paulo Ponzini volta à Presidência do Corecon-MS
Número de pessoas inadimplentes cai no fim de 2020
