O Congresso aprovou nesta quarta-feira (29), o pedido de urgência para o encaminhando do projeto de lei que estabelece o novo marco regulatório do gás.
O objetivo da nova legislação, que está há um ano em tramitação no Congresso, é abrir o mercado de gás à iniciativa privada. De acordo com cálculos do governo, a queda no custo do gás pode chegar a até 40% com a aprovação da nova lei.
O requerimento de urgência foi protocolado por partidos como o PSDB, PSD, Podemos, MDB e Novo. O PDT, PT e PSOL foram algumas das legendas que votaram contra o pedido emergencial nesta quarta-feira.
O deputado Laércio Oliveira (PP-SE) foi escolhido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para ser o relator do projeto no plenário.
A expectativa agora é que o novo marco regulatório seja votado nos próximos dias. Hoje, o mercado de gás é dominado quase em sua totalidade pela Petrobrás e suas subsidiárias. O novo marco regulatório do setor visa atrair investimentos privados para o setor, que, segundo o governo, podem chegar a mais de 40 bilhões de reais.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Caixa abre agências neste sábado para beneficiários do auxílio
Capital: Cesta básica teve alta em julho, diz Dieese
Associação Comercial não quer fechamento da capital por 14 dias
Ministério da Economia quer o fim da meia-entrada nos cinemas
Salário de servidores estaduais é pago nesta segunda
Receita prorroga suspensão das ações de cobrança até 31 de agosto
Estado paga servidores no dia 4
Há 8 anos, vencedores de concessão aguardam prefeitura finalizar Terminal de Cargas
BRF afirma que China suspendeu exportações de frango de Dourados
