Governo suspeita que compra de refinaria favoreceu sócia

O governo federal e a Petrobras suspeitam que a “Cláusula Marlim”, que obrigava a estatal a garantir uma rentabilidade mínima de 6,9% à Astra Oil no negócio envolvendo a refinaria de Pasadena (EUA), foi feita para beneficiar diretamente a empresa belga, de acordo com informações publicadas pela Folha de S. Paulo nesta segunda-feira. A disputa judicial entre as empresas começou em 2008, quando a presidente Dilma Rousseff, até então do Conselho de Administração da Petrobras, ordenou à estatal que não cumprisse a cláusula em função do percentual elevado.

Em reunião em 2008, conselheiros registraram omissão dessa cláusula no parecer da diretoria internacional da petroleira brasileira apresentado dois anos antes para embasar o negócio. Irritada com a situação, Dilma determinou que a cláusula não fosse cumprida e, a partir disso, começou a disputa judicial entre as sócias, que terminou com derrota da Petrobras. Segundo o jornal, a cláusula “Put Option”, que obrigava uma sócia a comprar a parte da outra em caso de desacordo entre as partes, também não estava no sumário apresentado ao conselho da Petrobras em 2006.

Compra
Em 2006, quando fazia parte do Conselho de Administração da petroleira, Dilma votou a favor da compra de 50% da refinaria de Pasadena pelo valor total de US$ 360 milhões. Contudo, o preço que a Petrobras pagou à Astra Oil por 50% da refinaria foi oito vezes maior do que o valor pago pela empresa belga pela unidade inteira, no ano anterior. A Petrobras também teve de desembolsar mais US$ 820,5 milhões para concluir o negócio, pois foi obrigada a comprar os outros 50% da refinaria em função da cláusula que estabelecia que, em caso de desacordo, um sócio deveria comprar a parte do outro. A compra é investigada pelo Tribunal de Contas da União, Ministério Público do Rio e pela Polícia Federal.

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