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Economia

Governo zera imposto de importação de alimentos

Decisão veio para tentar conter a inflação no país

11 maio 2022 - 17h52Pedro Molina

O governo anunciou nesta quarta-feira (11) que o Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), do Ministério da Economia decidiu por zerar o imposto de importação de sete categorias de produtos alimentícios.

Marcelo Guaranys, secretário-executivo da pasta, disse que o objetivo é conter o avanço da inflação no Brasil.

"Sabemos que essas medidas não revertem a inflação, mas aumentam a contestabilidade dos mercados. Então, o produto que está começando a crescer muito de preço, diante da possibilidade maior de importação, os empresários pensam duas vezes antes de aumentar tanto o produto. Essa é a nossa lógica com esse instrumento", disse.

Os produtos que tiveram a alíquota zerada foram carnes desossadas de bovino, congeladas; pedaços de miudezas, comestíveis de galos/galinhas, congelados; farinha de trigo; outros trigos e misturas de trigo com centeio, exceto para semeadura; bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorante; outros produtos de padaria, pastelaria, indústria de biscoitos, etc. e milho em grão, exceto para semeadura.

Não haverá a necessidade de compensação fiscal, já que se trata de um imposto regulatório, e não arrecadatório. "O imposto de importação tem uma função que não é arrecadatória, a função dele é de regulação de mercado. O motivo por trás é a regulação do mercado, seja para um lado, seja para o outro", explicou Leonardo Diniz Lahud, o secretário-executivo adjunto da Camex.

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