Menu
Busca quinta, 24 de janeiro de 2019
(67) 99647-9098
PMCG Balanço super banner
Economia

Moeda virtual não pode ser considerada ativo financeiro, diz CVM

12 janeiro 2018 - 14h36Agência Brasil

Moedas virtuais, como o Bitcoin, não podem ser usadas como ativos financeiros por fundos de investimento, informou nesta sexta-feira (12) a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A manifestação da CVM foi publicada em ofício enviado a diretores responsáveis pela administração e gestão de tais fundos, após diversas consultas feitas à comissão por participantes de mercado.

"A área técnica da CVM informa aos administradores e gestores de fundos de investimento que as criptomoedas não podem ser qualificadas como ativos financeiros, para os efeitos do disposto no Artigo 2º, V, da Instrução CVM 555. Por essa razão, não é permitida aquisição direta dessas moedas virtuais pelos fundos de investimento regulados”, diz o superintendente de Relações com Investidores Institucionais, Daniel Maeda, no comunicado.

Segundo Maeda, no Brasil e em outras jurisdições, tem-se debatido a natureza jurídica e econômica dessas modalidades de investimento, e não se chegou a nenhuma conclusão, em especial no mercado e regulação domésticos. O ofício aponta diversos riscos que estão ligados às criptomoedas, como riscos de ordem de segurança cibernética e particulares de custódia, e mesmo riscos ligados à legalidade futura da aquisição e negociação dessas moedas.

Investimento indireto

De acordo com o ofício, outras consultas têm chegado à CVM com perguntas sobre a possibilidade de que se constituírem fundos no Brasil com o propósito específico de investir em outros veículos, constituídos em jurisdições onde eles sejam admitidos e regulamentados, e que por sua vez tenham por estratégia o investimento em criptomoedas. Ou, ainda, em derivativos admitidos à negociação em ambientes regulamentados de outras jurisdições.

A Superintendência ressalta que as discussões existentes sobre o investimento em criptomoedas, seja diretamente pelos fundos ou de outras formas, ainda se encontram em patamar bastante incipiente. Destaca ainda que está em tramitação o Projeto de Lei 2.303/2015, que pode vir a impedir, restringir ou mesmo criminalizar a negociação de tais modalidades de investimento.

"Julgamos conveniente que os administradores e gestores de fundos de investimento aguardem manifestação posterior e mais conclusiva desta superintendência sobre o tema para que estruturem o investimento indireto em criptomoedas conforme descrito, ou mesmo em outras formas alternativas que busquem essa natureza de exposição a risco", diz o texto.

 

 

Sesc Novo

Deixe seu Comentário

Leia Também

Economia
Dólar interrompe alta e fecha a R$ 3,763
Economia
Usina de biomassa será instalada em Três Lagoas
Economia
Em Davos, Bolsonaro fala sobre economia, Venezuela e Battisti
Economia
Bolsa fecha em 0,9% e dólar chega a R$ 3,80
Economia
Dólar fecha a segunda-feira em R$ 3,759
Economia
Funsat oferece vagas com salário de até R$ 2,8 mil
Economia
Mercado prevê inflação de 4,01% para este ano
Economia
PIB cresce 0,3% no último trimestre de 2018
Economia
Vendas do varejo crescem 10,6% e MS tem 4º melhor desempenho do Brasil
Economia
Feira de Calçados está na sua 8ª edição na capital

Mais Lidas

Polícia
Imagem forte – corpo encontrado queimado é identificado
Polícia
Pistoleiro é executado na fronteira
Polícia
Homem cai de pá-carregadeira e morre esmagado
Brasil
Intimado para depor, participante do Big Brother é expulso da casa