MS terá "tombo" de 32% na arrecadação

Eduardo Riedel e a procuradora e consultora legislativa, Ana Carolina Ali Garcia (Reprodução/Assessoria)

O secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, se reuniu com prefeitos dos municípios de Mato Grosso do Sul, por meio de videoconferência na sexta-feira (17), e alertou-os sobre a previsão de queda na arrecadação para que se planejem. Os chefes dos executivos municipais manifestam preocupação a respeito da capacidade de manutenção das despesas, incluindo a folha de pagamento com o pessoal.

“Temos previsto para maio uma perda de arrecadação de ICMS em torno de 32%, aproximadamente R$ 280 milhões, que refletirá diretamente na arrecadação dos municípios (que recebem 25% deste montante). Mas é preciso ter muita cautela quanto à adoção de medidas que possam vir a agravar ainda mais a crise econômica dos municípios”, explicou Eduardo Riedel.

Com relação ao duodécimo, o governo estadual tem discutido com todos os poderes a possibilidade de repactuação destes recursos, de acordo com a capacidade dos órgãos. O governador Reinaldo Azambuja também tem acompanhado as propostas de apoio da União que envolvem precatórios, Lei Kandir, suspensão das dívidas, recomposição do Fundo de Participação dos Estados (FPE): “No caso do Mato Grosso do Sul, a repactuação e a reconstituição do valor 2019 é mais interessante para os estados e municípios, mas não temos como prever a velocidade por serem decisões políticas de âmbito nacional”, destacou Riedel.

Na ocasião, Riedel também apresentou aos prefeitos um panorama da estrutura de saúde montada para atender a pandemia: “Atualmente contamos com 900 leitos exclusivos para tratamento do COVID-MS, tendo mais 181 novos leitos de UTI em ampliação. O Ministério da Saúde já encomendou 16 mil kits de diagnóstico do COVID-19, dos quais a metade já chegou e estão à disposição do estado. Também reforçamos nosso estoque com 70 mil doses de vacinação da gripe a fim de não atrapalhar o diagnóstico do COVID, em virtude de outras viroses que acometem a população nesta época do ano”, explicou Riedel.

Outro assunto em pauta foi a definição do calendário escolar nos próximos dias: “No dia 27 de abril teremos uma reunião para definição do calendário escolar da rede estadual, mas a tendência é que entre o dia 4 e 18 de maio seja antecipado o recesso de julho e, após esse período, avaliaremos o formato de retorno às aulas (se serão presenciais ou não) e comunicaremos os municípios”, adiantou o secretário.

O secretário de Governo ainda enfatizou as medidas administrativas que vêm sendo tomadas, priorizando os âmbitos da saúde e do social, tais como: a isenção do pagamento da conta de água, para 12 mil famílias carentes, por três meses (abril, maio e junho); proibição do corte de água em todas as unidades consumidoras da Sanesul; acréscimo de R$ 60 no Vale Renda de famílias com alunos matriculados em escolas estaduais; suspensão temporária do vencimento das prestações dos contratos dos programas habitacionais com a Agehab e a isenção do ICMS sobre a tarifa social de energia elétrica por três meses, beneficiando mais de 570 mil pessoas de baixa renda (142.870 famílias).

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