Menu
Busca terça, 26 de outubro de 2021
(67) 99647-9098
TJMS outubro21
Economia

Pequenas e médias empresas de capital fechado podem divulgar balanços na internet

Portaria foi publicada hoje (13), no Diário Oficial da União

13 outubro 2021 - 19h15Camila Farias - Da Agência Brasil

A partir de hoje (13), as empresas de capital fechado (sem ações na bolsa) que faturem até R$ 78 milhões por ano podem publicar balanços e demais atos societários apenas pela internet. Uma portaria publicada no Diário Oficial da União dispensa a divulgação em jornais e diários oficiais de grande circulação.

Os documentos podem ser publicados na Central de Balanços do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), de graça. Assinada no último dia 7, mas publicada apenas hoje no Diário Oficial, a portaria regulamenta a lei complementar que criou o Marco Legal das Startups, sancionada em junho.

Desenvolvida pelo Ministério da Economia o Sped permite a publicação de documentos com assinatura eletrônica por companhias que usam certificado digital, chave criptografada obrigatória para todas as pessoas jurídicas. O sistema garante a autenticidade dos atos, indicando a data de publicação e o fato de que o documento não foi alterado.

O faturamento de até R$ 78 milhões engloba pequenas e médias empresas. Além dos balanços, os documentos que podem ser publicados no Sped são relatórios de auditoria, atas ou quaisquer outros atos societários exigidos pela Lei das Sociedades Anônimas.

Em nota, o Ministério da Economia informou que a medida reduz significativamente o custo para as empresas de menor porte, aumentando a competitividade dos negócios. Além disso, a medida proporciona ganhos com a redução da burocracia e com o aumento da transparência na divulgação dos atos obrigatórios.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Economia
Governo pede abertura de crédito de R$ 9,4 bilhões para Auxílio Brasil
Economia
Petrobras confirma novo aumento de preços na gasolina e diesel
Economia
Auxílio emergencial é pago a beneficiários do Bolsa Família com NIS 6
Economia
Paulo Guedes diz confiar na aprovação das reformas Administrativa e do IR
Economia
Bolsonaro afirma que governo não interferirá em preços de combustíveis
Economia
Ministério de Minas e Energia refuta eficiência do horário de verão
Economia
Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em abril e maio
Economia
Apostador de MS acerta na quina e leva R$ 47 mil; outras 56 acertaram a quadra
Economia
Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em março
Economia
Mega-Sena sorteia hoje prêmio acumulado em R$ 21 milhões

Mais Lidas

Internacional
Mulher mata marido a machadadas após o flagrar estuprando sua filha de 5 anos
Vídeos
JD1TV: Corna vai tirar satisfação com amante do marido e 'pau come' solto
Polícia
Em uma noite, polícia atende três ocorrência envolvendo suicídio
Geral
JD1TV: Funcionário do Carrefour de Campo Grande é humilhado por gerente