O governo precisará fazer o contingenciamento extra de R$ 5,9 bilhões no Orçamento previsto para 2017, para ter condições de se adequar às novas estimativas das receitas previstas para 2017 que, segundo o relatório de receitas e despesas divulgado hoje (21) pelo Ministério do Planejamento, vão apresentar recuo de R$ 5,8 bilhões.
A expectativa total de arrecadação caiu de R$ 1,386 trilhão para R$ 1.380 trilhão. De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a queda nas receitas primárias se deve a fatores como “recuperação mais lenta da economia e frustração de algumas receitas” .
No total, a arrecadação deverá apresentar perdas que totalizam R$ 34,5 bilhões. Parte do saldo negativo foi compensado com a aprovação da lei que trata dos precatórios federais – que resultarão em um acréscimo de R$ 10,197 bilhões à receita – e o aumento das alíquotas de PIS/Confins incidente sobre combustíveis, que aumentará em R$ 10,4 bilhões a receita; e o novo Refis, que representará R$ 5,8 bilhões.
Entre as receitas que frustraram as expectativas do governo está a relativa a ativos no exterior, que deverá apresentar uma queda de R$ 9,8 bilhões, na comparação com o previsto. Outra receita que frustrou as expectativas foi a reoneração da folha de pagamento das empresas, que deverão ser reduzidas em R$3,9 bilhões.
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