Governador do Mato Groso do Sul, Reinaldo Azambuja (Reprodução/Assessoria)Durante uma entrevista ao programa MS 1° Edição, o Governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, revelou esperar a votação do Plano Mansueto para que o estado possa receber R$ 1 bilhão e atender demandas de diversos setores do estado.
Reinaldo afirmou que o governo tem uma serie de demanda dos mais diversos setores, “eu tenho demandas de todos os setores, como prorrogar ICMS, prorrogar IPVA, só que o Governo do Estado também é uma empresa com 81 mil servidores”.
Segundo Reinaldo, com a abertura de um espaço fiscal aos estados brasileiros diversos segmentos poderão receber ajuda, “apoiamos as questões do micro-empreendedor e da micro e pequena empresa, estamos analisando uma série de medidas que poderemos anunciar se tivermos um espaço fiscal para fazer um empréstimo, que é o Plano Mansueto, nós podemos estender a mão a aqueles setores mais problemáticos e com mais deficiências, evitando o desemprego”, explicou o governador.
De acordo com o governador, Mato Grosso do Sul tem 90% de sua receita baseada em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e a queda na arrecadação deste importo irá gerar grandes impactos ao estado.
“Mato Grosso do Sul sobrevive de ICMS, teve alguns setores que caiu 40% a movimentação econômica, combustível, energia elétrica, inadimplência, o não pagamento, isso impacta o governo, nós vamos analisar caso a casa e vamos discutir viabilidades e possibilidades nós estamos abertos a discussões”, explicou o Governador.
Novamente Reinaldo voltou a apontar a importância do Plano Mansueto para MS, “Se aprovar o Plano Mansueto, que o estado possa captar um recurso que nós estamos pleiteando de R$ 1 bilhão, na sexta-feira (03) a Secretária de Fazenda mostrou uma projeção de perda desse ano, já passa de R$ 1,4 bilhão, por isso é preciso de muita cautela”, disse.
Plano Mansueto
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/19 cria um programa de socorro aos estados e municípios mais endividados, que prevê liberação de empréstimos com aval da União para resolver os problemas financeiros imediatos, condicionados à adoção de medidas de ajuste fiscal que permitam a recuperação da capacidade de pagamento dos entes federativos até 2022.
A previsão do governo, autor do projeto, é que o PEF disponibilize R$ 40 bilhões em quatro anos (R$ 10 bilhões por ano) para os estados e municípios que atingirem as metas previstas na proposta.
O chamado Plano Mansueto (PLP 149/19), que recebeu esse nome por ter sido elaborado pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, teve o regime de urgência aprovado na semana passada. Os parlamentares vão analisar o relatório do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ).
Votação do Plano Mansueto
A votação do plano poderá ocorrer nesta terça-feira (07) pelo Plenário da Câmara dos Deputados, a reunião está agendada para as 10 horas. Lembrando que a votação estava marcada para esta segunda-feira (06), às 06:00, mas foi adiada.
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