Com o objetivo de estimular o desenvolvimento econômico e sustentável de cidades sul-mato-grossenses com menos de 50 mil habitantes, a partir do incentivo ao empreendedorismo, o Sebrae realizou, no dia 27 de maio, o lançamento oficial do Projeto de Apoio ao Desenvolvimento Econômico dos Municípios de MS Fundamentado na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Prolocal).
Na ocasião, o governador do Estado, André Puccinelli, o presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae, Eduardo Riedel, o presidente da Assomasul, prefeito Jocelito Krug e o diretor superintendente do Sebrae, Cláudio Mendonça assinaram convênio de cooperação técnica com os prefeitos de 21 municípios contemplados pelo projeto.
“Vamos avaliar o desenvolvimento local através de indicadores objetivos e claros, de desenvolvimento humano e das atividades de comércio, indústria, serviços e agronegócio”, relata o presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae/MS, Eduardo Corrêa Riedel.
Cada prefeitura participante do projeto receberá, durante três anos, investimentos para desenvolver suas cidades. O recurso destinado pelo Sebrae para a execução das ações é da ordem de R$ 5 milhões. Durante o evento, Puccinelli sinalizou que para contribuir com a execução das ações do Prolocal o governo do Estado vai disponibilizar R$ 1 milhão em 2011.
“Contamos com a soma de esforços para desenvolver os municípios de MS e levar melhorias ao setor empresarial. Através da descoberta de vocações e peculiaridades de cada lugar vamos propiciar o desenvolvimento”, expõe.
Deputados federais e estaduais assinaram um termo de apoio ao projeto com vistas a fortalecer a cooperação e as relações institucionais para a implantação dos planos municipais. Participaram ainda da cerimônia lideranças de federações, sindicatos e associações do Estado.
O Prolocal atenderá as cidades de Aparecida do Taboado, Aral Moreira, Bandeirantes, Bataguassu, Batayporã, Bodoquena, Caarapó, Chapadão do Sul, Costa Rica, Inocência, Itaquiraí, Ivinhema, Maracaju, Mundo Novo, Nioaque, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Negro, Selvíria, Sidrolândia e Sonora. Juntas, estas localidades concentram 13.700 empresas urbanas e 5.510 empreendimentos rurais.
“O Sebrae vai levar capacitação às prefeituras, agentes de desenvolvimento e comunidades. O empresário saberá como melhorar seu negócio, atender seu cliente, entre outras ações de qualificação com foco no desenvolvimento municipal”, explica o diretor superintendente do Sebrae/MS, Cláudio Mendonça.
Durante a solenidade Mendonça anunciou também a abertura de inscrições da sétima edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. A premiação tem como objetivo a divulgação de boas práticas na gestão pública em prol do desenvolvimento, valorizando o papel das micro e pequenas empresas para o crescimento das cidades.
Para explicar mais sobre o tema, o prefeito Fracisco das Chagas Limma, de São João do Arraial (PI), ministrou palestra na qual relatou sua experiência como vencedor da sexta edição do Prêmio na região nordeste, com as iniciativas do Banco dos Cocais, Escola Família Agrícola dos Cocais, Caravanas Culturais e Festival Cultural.
No evento aconteceu também a assinatura da parceria para o Programa “MS Cidadão – 100% Cidades Desenvolvimento Urbanos e Regional”, feita entre o secretário de Habitação do Estado, Carlos Marun, Governo do Estado, Sebrae/MS, prefeitos e deputados. O projeto visa apoiar a elaboração do plano diretor participativo em 15 municípios selecionados.
Encerrando a programação, o coordenador técnico do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), Gil Soares Juarez, fez a apresentação do Programa de Apoio à Estruturação e Desenvolvimento de Modelos de Micro Parcerias Público-Privadas Municipais.
Cronograma de ações do Prolocal
A primeira ação do Prolocal será o Mutirão de Atendimento com lançamentos do Prolocal para empresários e comunidades locais e terá início no dia 1º de junho, na cidade de Maracaju e encerra no dia 29 de julho em Caarapó.
Nestas ações, cada município receberá uma equipe do Sebrae que fará visitas durante todo o dia a micro e pequenas empresas da região. Ao todo, são mais de 130 profissionais envolvidos. A proposta é coletar informações que auxiliarão na formação do Conhecimento Qualificado do Território e identificação das oportunidades para a elaboração dos planos municipais.
Em praças e demais regiões centrais destas cidades o Sebrae montará uma tenda de atendimento e formalização de empreendedores e fará, à noite, palestra sobre desenvolvimento territorial com apresentação do Prolocal para a população.
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