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Economia

Sem aval da Receita, Fnac não vende iPhone sem imposto em Guarulhos

16 maio 2014 - 12h25Via Folha
Sem autorização da Receita Federal para atuar como free shop, a Fnac não está vendendo iPhone e outros eletrônicos sem impostos em sua nova loja no aeroporto de Guarulhos, como prometido.

A Folha visitou a loja, no terminal 3 do aeroporto, na quinta-feira (15): os iPhones haviam acabado na véspera e havia apenas dois modelos de iPad e um MacBook Pro.

O iPad Air (16 GB, Wifi) estava sendo vendido a R$ 1.749 – valor maior do que na loja virtual da Fnac brasileira, onde sai por R$ 1.569. Sem impostos, o aparelho deveria custar R$ 1.123 (US$ 499).

O iPad Mini (16GB Wifi 4G) estava por R$ 1.499 em Guarulhos e por R$ 1.619 na loja virtual. Sem impostos, o aparelho sairia por R$ 965.

O MacBook Pro (Core I5 4GB, 500 GB, tela 13.3") estava à venda por R$ 4.299, enquanto na loja virtual da Apple no Brasil o mesmo modelo é vendido por R$ R$ 5.299.

Na loja da Apple americana, o preço sem impostos é de US$ 1.199, equivalente a cerca de R$ 2.700.

A empresa não revela quantos aparelhos vendeu nem se honrou os preços prometidos – sem os impostos – o que a levaria a vender com prejuízo. No primeiro dia, segundo um funcionário da loja de Guarulhos, chegou a formar fila na porta. Procurada, a Fnac não quis comentar.

A Folha apurou que a Fnac deu entrada com pedido de autorização para operar como loja franca há cerca de quatro meses. A empresa contava que a aprovação sairia antes da inauguração, no domingo passado (11).

Em entrevista à Folha publicada na sexta passada, o presidente da Fnac, Jacques Brault, detalhou os planos para o aeroporto e anunciou que o espaço iria funcionar como loja franca.

A empresa chegou a passar preços em real similares aos da loja da Apple nos EUA, antes dos impostos. O preço da Fnac ficaria menor do que em grande parte dos EUA - e poderia ser parcelado e pago em real.

A loja de Guarulhos está sendo abastecida com o estoque da própria rede no Brasil. A remessa de produtos importados, que a companhia planejava vender na loja do aeroporto sem os impostos, está parada na alfândega.

Zona franca
Só podem atuar como loja franca empresas localizadas na chamada zona primária do aeroporto, que é a área restrita a pessoas com passaporte e bilhete para embarcar em voos internacionais.

A empresa precisa de um ato declaratório da Receita Federal, publicado no "Diário Oficial da União".

A Fnac tem autorização para abrir na área restrita, mas, sem o ato declaratório, ela fica impedida de vender com isenção de impostos e receber em moeda estrangeira.

Segundo a Receita, só a Dufry, dona das lojas Duty Free, e a joalheria Amsterdã Sauer podem vender sem impostos no novo terminal de Guarulhos. Por questão de sigilo, a Receita não comenta se está avaliando pedido da Fnac.
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