Menu
Busca quinta, 16 de setembro de 2021
(67) 99647-9098
TJMS setembro21
Economia

Veja como fica pagamento de domésticas

14 abril 2011 - 10h47O Dia
Depois de o aumento — em 9,86% — do piso regional ter sido aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio, é hora de os patrões fazerem contas para que a despesa com o reajuste das empregadas domésticas caiba no orçamento. O salário da faixa dois passou de R$ 581,88 para R$ 639,26 e beneficiará 247 mil trabalhadores do setor com carteira assinada no estado.

O novo valor deve ser considerado para cálculo de contribuição previdenciária, 13º salário, férias e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), caso o empregador tenha feito o registro de sua empregada para recolher o fundo.

“Muitos patrões acham que o 13º, por exemplo, deve ser pago proporcional com o novo valor a partir de quando entrou em vigor. Mas não é. Se a dona de casa vai pagar a gratificação natalina a partir de agora, ela terá que considerar R$ 639,26”, explica Mário Avelino, presidente do Portal Doméstica Legal.

Sem atrasados

A presidente do Sindicato das Domésticas do Rio, Carli Maria dos Santos, diz que, desde ontem, o telefone da entidade não para de tocar. Donas de casas e domésticas ligam para saber se haverá pagamento de atrasados. “Explicamos que não haverá. O novo salário vale a partir deste mês”, orienta Carli Maria.

A lei com o aumento de 9,86% do piso foi sancionada ontem pelo governador Sergio Cabral e será publicada hoje no Diário Oficial do Estado.

A doméstica Ana Claudia Cardoso da Vitória, 32 anos, acompanhou a demora nas negociações. Vaidosa, já sabe o que fazer do aumento: “Vou gastar comigo mesma”.

Avelino lembra que o recolhimento da contribuição previdenciária sobre o novo valor só deverá ser feita no mês que vem. O vencimento é no dia 16 de maio, referente à competência de abril.

Dúvidas

1. Como deverá ser pago o 13º da doméstica?

— A partir deste mês, o empregador pagará o valor do piso novo de R$ 639,26.

2. Se a dona de casa antecipou 50% do 13º?

— Quando a doméstica for receber a 2ª parcela, a dona de casa terá que diminuir de R$ 639,26 o que foi pago.

3.Férias serão calculadas sobre salário novo? — Sim. Férias a partir de 1º de maio dão direito a um terço sobre os R$ 639 (R$ 213,09).

4. Mas se a doméstica tirou férias em abril?

— Com o salário de R$ 581, o terço de férias foi de R$ 193. Com o salário novo, o valor é de R$ 213,09. Então, a diferença a pagar é R$ 19,13.

5. A contribuição para o INSS que deve ser feita até amanhã leva em conta qual valor?

— É referente a março. Valem os R$ 581. O empregador recolherá 20% desse valor (R$ 116,37). O salário novo é referente a abril. O vencimento é em 16 de maio (R$ 127,85).

Com informações do jornal O Dia.

Unica - inverno

Deixe seu Comentário

Leia Também

Economia
Procon-MS devolve quase meio milhão a consumidor no primeiro semestre de 2021
Economia
Trabalhadores nascidos em setembro podem sacar auxílio emergencial
Economia
Funcionário diz que JBS está sem realizar abate
Economia
Segundo Ministro das Comunicações, tecnologia 5G pode trazer U$ 1,2 tri em investimentos
Economia
No dia do cliente, Salomão dá dicas para evitar fraudes em promoções
Economia
Financiamento da casa própria terá juros menores, afirma presidente da Caixa
Economia
Decreto antecipa flexibilização de fidelidade à bandeira em postos
Economia
Trabalhadores nascidos em agosto podem sacar auxílio emergencial
Economia
Trabalhadores nascidos em julho podem sacar auxílio emergencial
Economia
Serviços digitalizados geram mais de R$ 3 bilhões em economia

Mais Lidas

Polícia
Corpo é encontrado esquartejado em sacos de lixo
Geral
Ao vivo: Bebê transmite mãe tomando banho no Facebook
Polícia
Jovem é presa por morder enfermeira na UPA do Coronel Antonino
Polícia
Mulher agredida com barra de ferro em espetinho no Aero Rancho contesta versão dada pelo dono