São professores da educação infantil aqueles que exerçam docência e tenham sido aprovados em concurso público (Altemar Alcantara/Semcom )Sancionada pelo presidente Lula e publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (7), a lei que reconhece professores da educação infantil como profissionais da carreira do magistério.
Os profissionais que atuam em creches e pré-escolas terão direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em planos de carreira.
O texto, sancionado sem vetos, teve origem no projeto de lei da deputada federal Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP). O PL 2.387/2023 foi aprovado no Senado em dezembro de 2025, tendo como uma das relatoras a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
"É um resgate histórico o que estamos fazendo. O projeto trata de justiça", declarou Dorinha quando a matéria foi aprovada no Plenário do Senado.
A lei define que são professores da educação infantil (voltada a crianças de zero a cinco anos) aqueles que exerçam docência e tenham sido aprovados em concurso público, independentemente da designação do cargo que ocupam.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Estados terão que abrir 600 mil vagas para abater dívida com União
Kits escolares não chegam a todos e prefeitura joga entrega para após o Carnaval
Riedel acompanha volta às aulas e reforça segurança e investimentos na Educação
IFMS publica listas de espera para cursos técnicos EJA e subsequentes
Olimpíada Brasileira de Matemática está com inscrições abertas
Inscrições do FIES para o 1º semestre terminam nesta sexta-feira
MEC divulga 226 mil pré-selecionados na primeira chamada do Prouni
Fies 2026 abre inscrições para processo seletivo do 1º semestre
Prouni divulga aprovados em primeira chamada
