Durante votação no plenário de terça-feira (11), o Senado aprovou o projeto de lei (PL) que cria o programa Escola em Tempo Integral. O programa foi uma iniciativa do governo federal e, agora, vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para entrar em vigor.
O texto do PL 2.617/2023 permite à União financiar a abertura de matrículas em período integral nas escolas de educação básica, por meio de transferências para estados e municípios.
Coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), o programa é um mecanismo federal de fomento à expansão das matrículas de educação básica em tempo integral nas redes estaduais e municipais. A adesão ao programa é opcional, mas a meta inicial é criar 1 milhão de novas matrículas em tempo integral nos próximos anos.
O governo federal estima que serão disponibilizados cerca de R$ 4 bilhões para aumentar a oferta de educação em tempo integral, permitindo que estados e municípios possam expandir as matrículas em suas redes. Até 2026, segundo o MEC, a meta é chegar a 3,2 milhões de matrículas.
Além do fomento, o texto prevê assistência técnica e financeira do governo federal às redes de ensino para induzir a criação de novas matrículas em tempo integral, da educação infantil ao ensino médio, bem como a conversão de matrículas em tempo parcial para tempo integral.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
IFMS publica listas de espera para cursos técnicos EJA e subsequentes
Olimpíada Brasileira de Matemática está com inscrições abertas
Inscrições do FIES para o 1º semestre terminam nesta sexta-feira
MEC divulga 226 mil pré-selecionados na primeira chamada do Prouni
Fies 2026 abre inscrições para processo seletivo do 1º semestre
Prouni divulga aprovados em primeira chamada
Promotora cobra transparência da prefeitura de Campo Grande em denúncias na Semed
Matrículas do Sisu 2026 começam hoje na UFMS
Fies 2026: inscrições começam na terça-feira e vagas já podem ser consultadas
