Sem prever retorno, MEC divulga normas para volta às aulas presenciais

Prefeitura de Prado (BA) tentou retomar às aulas, mas devido ao aumento da pandemia, recuou (Prefitura de Prado/Divulgação)

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nessa quarta-feira (1°) diretrizes para a volta às aulas presenciais. Entre elas, estão uso de máscaras, distanciamento social de 1,5 metro, estímulo a reuniões on-line e afastamento de profissionais que estejam em grupos de risco.

Apesar da divulgação do documento, ainda não há uma data prevista para a volta às aulas presenciais em todo o país – essas atividades estão suspensas desde março.

Segundo o balanço do MEC, entre as 69 universidades federais, 54 estão com atividades suspensas, 5 com atividades parciais e 10 com atividades remotas. O monitoramento pode ser visto no site.

O protocolo com medidas de biossegurança trata sobre a comunidade acadêmica, medidas protetivas individuais e coletivas, cenários comuns como salas de aulas, transporte coletivo e atividades laborais, entre outras.

Ele foi elaborado para orientar as ações em universidades e instituições de ensino federais, mas poderá ser usado como diretriz para a elaborações de documentos semelhantes nos estados, segundo o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel.

A portaria com as diretrizes deverá ser publicada amanhã no "Diário Oficial da União", mas já está disponível no site do MEC.

O MEC afirmou que o documento foi elaborado por uma equipe multidisciplinar, que conta com um médico pneumologista.

Diretrizes para volta às aulas

Entre diretrizes divulgadas pelo MEC, estão:

Uso de máscara obrigatório

Medição de temperatura no acesso às áreas comuns

Disponibilização de álcool em gel

Volta ao trabalho de forma escalonada

Ventilação do ambiente

Possibilidade de trabalho remoto aos servidores e colaboradores do grupo de risco

Reuniões e eventos à distância

Distanciamento de pelo menos 1,5 m

Orientação para manter cabelo preso e evitar usar acessórios pessoais, como brincos, anéis e relógios

Não compartilhamento de objetos – incluindo livros e afins

Elaboração quinzenal de relatórios para monitorar e avaliar o retorno das atividades

Acesso gratuito à internet

O MEC também anunciou que dará internet gratuita a alunos de universidades e institutos federais em situação de vulnerabilidade, para que possam acessar as aulas remotas enquanto durar a pandemia.

A expectativa inicial é atender 400 mil estudantes e, depois, chegar a 1 milhão. A iniciativa tem parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC). Os custos não foram informados.

Segundo o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, 40% destes estudantes estão no nordeste.

Vogel afirma que não se trata de internet liberada e gratuita: as universidades e institutos federais deverão definir os sites e sistemas nos quais os estudantes terão acesso gratuito.

Segundo o secretário-executivo do MEC, a maioria dos estudantes têm equipamentos para acessar a internet, mas não têm pacote de dados suficiente para fazer downloads e assistir a vídeos.

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