Prefeita Adriane Lopes assinando o Projeto de Lei que altera e insere dispositivos ao Código (Foto: Assessoria)O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região Central de MS, conhecido como "Consórcio Central MS", presidido pela prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, iniciou um processo de licitação para a formação de Registro de Preços visando a contratação de uma empresa especializada no fornecimento de insumos para a operacionalização de uma Usina de Asfalto. Com um custo estimado de R$ 24.399.268,50, a licitação ocorrerá na modalidade Pregão Eletrônico (003/2023).
A licitação seguirá o critério de julgamento pelo Menor Preço por Item, no Modo de Disputa Aberto, conforme as normativas da Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto n° 10.024/2015, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.
A Sessão Pública está agendada para o dia 15/01/2024, às 08h30min (Horário de Brasília), e será realizada online. Os interessados podem acessar a plataforma https://comprasbr.com.br/processo-interno/?idLicitacao=23911&numeroEdital=10/2023. O aviso de licitação encontra-se no DIOGRANDE n. 7.332, edição extra de quinta-feira (28).
O Consórcio Central MS abrange cinco municípios: Campo Grande, Jaraguari, Dois Irmãos do Buriti, Terenos e Sidrolândia. Dentre eles, Campo Grande foi responsável por 80% dos custos, aportando R$ 4 milhões, enquanto os demais municípios contribuíram com valores proporcionais às suas Receitas Correntes Líquidas.
A Usina de Asfalto está localizada na Rua Jamil Nahas, Quadra 1 Lote U4, Polo Empresarial Oeste, Campo Grande – MS.
Benefícios - De acordo com um estudo preliminar do Consórcio, a Usina de Asfalto proporcionará benefícios significativos aos municípios consorciados e à população local.
A produção de massa asfáltica resultará em material disponível para a recuperação viária e a realização de operações tapa-buracos, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos usuários e garantindo um trânsito mais seguro.
Além disso, espera-se a redução de procedimentos licitatórios frequentes, proporcionando economicidade, eficiência e celeridade nas compras públicas, assegurando a prestação eficaz dos serviços públicos.
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