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Após corte de 50% no Sistema S, Sesi e Senai podem fechar escolas

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) emitiu nota criticando a medida provisória

06 abril 2020 - 08h30Priscilla Porangaba, com informações da Agência Senado

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) emitiu nota criticando a MP que reduz por 90 dias em 50% a cobrança das contribuições das empresas ao Sistema S , que são Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sest Senat, Senar e Sescoop. 

O Senai diz que poderá fechar 136 centros de educação profissional. Além disso, declara que “830 mil vagas de qualificação profissional podem deixar de ser ofertadas”. O Sesi vai na mesma linha: “150 escolas e centros de atendimento à saúde devem ser fechados e 217 mil vagas para alunos de educação básica deixarão de ser ofertadas“.

A pressão é fortíssima no Congresso para que a MP seja imediatamente rejeitada. Robson Andrade, o presidente da CNI, está à frente da iniciativa. Se a MP não for derrubada, há uma costura para que a receita das entidades não seja cortada, mas direcionada para algum fundo que possa ser usado no fomento de micro e pequenas empresas.

Também em nota, a  Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) disse que os cortes definidos pelo governo “prejudicam empresas, trabalhadores e população em plena crise“. O presidente da CNC, José Roberto Tadros, reclamou que o governo deveria ter reduzido impostos às empresas em vez de mexer na contribuição ao Sistema S.

“A MP publicada não apresenta nenhuma medida com impacto na redução de impostos por parte do governo federal, o que, aí sim, seria uma ajuda efetiva, principalmente em relação às médias, pequenas e microempresas. A redução é inócua, em termos de ajuda para as empresas, lembrando que as micro e pequenas já não contribuem para o Sistema S“, disse.

O diretor-geral do Senar, Daniel Carrara, também protestou contra a medida. Afirmou que as capacitações de educação profissional, atividades de promoção social e a assistência técnica e gerencial prestadas aos produtores rurais de todo o país “serão afetadas“.

“As ações do Senar impactam 3 milhões de pessoas todos os anos. Não existe uma estrutura capilarizada como a nossa, que chega em todas as parte do país. O produtor ficará desassistido. Temos uma série de ações estruturantes de apoio aos produtores rurais, principalmente de apoio aos pequenos e aos médios, que num momento de tantas incertezas como esse precisam da nossa atuação na ponta, no campo. Esse corte no orçamento do Senar impede esse atendimento”, afirmou.

 

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