Após morte em show, portaria obriga distribuição gratuita de água em eventos

Fila de entrada para o segundo show da cantora Taylor Swift (JP News)

Considerando os últimos acontecimentos na cidade do Rio de Janeiro, com registro de múltiplas ocorrências de eventos trágicos em virtude da elevada temperatura, possível ventilação deficiente e dificuldades de hidratação em shows, o secretário nacional do consumidor, Wadih Damous Filho publicou nesta quarta-feira (22), a portaria que estabelece estratégias destinadas à proteção da saúde dos consumidores em festivais e quaisquer eventos de grandes proporções.

A portaria já havia sido anunciada no sábado (18) pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, após a morte da jovem Ana Benevides de 23 anos que passou mal durante a apresentação da cantora Taylor Swift.

De acordo com a portaria, a organização dos eventos deverá permitir a entrada de garrafas de água de uso pessoal para consumo do evento.

Além disso, os produtores de eventos também terão de distribuir água de forma gratuita ou disponibilizar bebedouros para os espectadores.

A medida estabelece ainda que haja estrutura necessária para o resgate dos participantes que tiverem problemas de saúde ou enfrentarem situações de perigo durante o evento. "Caberá aos órgãos estaduais e municipais de defesa dos interesses e direitos do consumidor realizar o acompanhamento dos preços da água mineral comercializada para evitar aumento abusivo de preços".

A Portaria entra em vigor na data de sua publicação e vale por de 120 dias (equivalente a quatro meses). "Ao fim do período delimitado no "caput", haverá nova avaliação das condições climáticas, visando à prorrogação ou revisão das medidas fixadas", conclui a medida.

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