Menu
Busca terça, 21 de março de 2023
(67) 99647-9098
TJMS - Mar23
Geral

Aprovado projeto que proíbe comercializar buzinas de pressão à gás

29 junho 2016 - 13h20Agência ALMS

Os deputados aprovaram dois projetos na Ordem do Dia desta quarta-feira (29/6). Entre eles, está o Projeto de Lei (PL) 63/2016, dos deputados Paulo Corrêa (PR) e Mara Caseiro (PSDB), que proíbe a fabricação, comercialização, a distribuição e o uso, a qualquer título, de buzina de pressão à base de gás propanobutano, envasado em tubo aerossol no todo o Estado. A matéria foi aprovada em segunda discussão.

Em primeira discussão, os deputados aprovaram o PL 109/2016, de autoria do deputado Amarildo Cruz (PT) que cria em Mato Grosso do Sul o projeto Sangue Bom que visa fomentar o cadastro de doadores de medula óssea e erradicar o problema de déficit de sangue nos hospitais e bancos de sangue para os atendimentos emergências, operações cirúrgicas e transplantes.

Os parlamentares aprovaram também a redação final do Projeto de Lei (PL) 77/2016, de autoria do deputado Cabo Almi (PT) que dispõe sobre os produtos essenciais e disciplina regras e prazos para o caso de vício.

Foi aprovado ainda o veto total do Poder Executivo, ao PL 109/2015, do deputado Cabo Almi, que cria a Política Educacional de Resistência às Drogas - Adolescente, baseada no modelo internacional Drug Abuse Resistance Education - Dare, para ser desenvolvida nas redes de ensino pública e particular do Estado. 

Estação Criança

Deixe seu Comentário

Leia Também

Geral
IPTU 2023: contribuintes podem conseguir 50% de desconto na última parcela
Geral
Pedro Chaves se torna o primeiro sul-mato-grossense a assumir uma cadeira na ABE
Política
Projeto de Lei deixado por Amarildo Cruz será votado na Assembleia
Geral
Empossado, Agnaldo Mendonça da PF destaca apoio das forças de segurança
Geral
Criança morre após cair do quarto andar de um prédio
Geral
Obras na BR-163 geram interdições e desvios nesta terça-feira
Geral
Fã de 10 anos ganha surpresa da PM em aniversário e anda de viatura
Geral
Concessões da MS-112 e de trechos federais no Bolsão serão assinadas esta semana
Geral
Justiça manda prender Alberto Youssef
Geral
Mais de 148 mil armas ainda não foram recadastradas

Mais Lidas

Polícia
Motorista de aplicativo é assediado por passageira "carente" na Capital
Geral
Servidores reclamam de marmitas com inseto e "azedas" no Hospital Regional
Polícia
AGORA: Acusado de assassinar a ex-mulher em Ribas do Rio Pardo é preso
Interior
Antes de ser morta pelo ex, Daniele publicou fotos curtindo show em Ribas