Menu
Busca quinta, 11 de agosto de 2022
(67) 99647-9098
Governo - Dengue
Geral

Audiência Pública debaterá os impactos da Lei do Silêncio na capital

Diversos estabelecimentos encerraram as atividades na Capital

07 dezembro 2018 - 17h16Da redação com assessoria

Um dos temas mais polêmicos do segmento de eventos na Capital, a Lei do Silêncio será debatida em Audiência Pública convocada pelo vereador João César Mattogrosso (PSDB), presidente da Comissão de Indústria, Comércio, Agropecuária e Turismo do legislativo municipal. A reunião acontecerá no dia 17 de dezembro, às 9h, no plenário da Casa de Leis.

Outros pontos que estarão em pauta na audiência são a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo, o Turismo de Eventos e Incentivos para Cultura. A ideia é pontuar questões que geram impasses para o desenvolvimento do setor em Campo Grande, em um espaço para discussão ampla sobre os temas, com a participação de representantes dos diversos segmentos.

Com a derrubada da lei municipal que estabelecia até 90 decibéis de limite sonoro no período noturno, que ocorreu no dia 28 de março deste ano, diversos estabelecimentos encerraram as atividades na Capital. O problema é maior ainda em locais em que a música ao vivo era o carro-chefe.

As mudanças realizadas na legislação provocaram a extinção de uma série de alterações feitas no Código de Polícia Administrativa de Campo Grande de 1992, referentes à poluição sonora, e na Lei do Silêncio, aprovada em 1996.

A audiência estabelecerá o debate sobre zoneamentos permissivos, a prática da atividade de bares e restaurantes com execução de música mecânica e ao vivo, bem como a delimitação de horários de funcionamento e os níveis sonoros para prática cultural de músicas e apresentações nos bairros.

Serviço - A Audiência Pública "Impactos da Lei do Silêncio em Campo Grande", será realizada no dia 17 de dezembro, a partir das 9 horas, no Plenário Oliva Enciso, na sede da Câmara Municipal, localizada na Avenida Ricardo Brandão, n° 1.600, Bairro Jatiúka Park.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Geral
Superlua de esturjão irá iluminar a noite do brasileiro nesta quinta
Geral
JD1TV: Outdoor de mercado cai durante ventania
Geral
Black Friday Fronteira é lançada e deve atrair 40 mil turistas
Geral
Golpista, filha rouba R$ 725 milhões da mãe
Geral
Mega-sena pode fazer mais um milionário nesta quarta-feira
Geral
JD1TV: Bêbado, pai filma filho de 10 anos dirigindo a mais de 140km/h em MS
Informe Publicitário
Nuhatê Casa Hotel, a opção em Trancoso
Geral
Simaria faz festa de aniversário para filha sem a presença da irmã Simone
Geral
Viu a Melissa? Pinscher está desaparecida na região do Aero Rancho na Capital
Geral
Suzana Vieira é internada com sequelas da Covid-19

Mais Lidas

Polícia
Menino mata padrasto a tiros, joga corpo no rio e foge com a 'namorada' de 11 anos
Política
PSD terá mais três partidos coligados
Comportamento
JD1TV: Após três anos, Festival do Sobá volta 'com tudo' amanhã
Polícia
Fisioterapeuta para na delegacia por fazer procedimentos estéticos na Capital