Menu
Busca sexta, 24 de maio de 2019
(67) 99647-9098
Geral

Audiência Pública debaterá os impactos da Lei do Silêncio na capital

Diversos estabelecimentos encerraram as atividades na Capital

07 dezembro 2018 - 17h16Da redação com assessoria

Um dos temas mais polêmicos do segmento de eventos na Capital, a Lei do Silêncio será debatida em Audiência Pública convocada pelo vereador João César Mattogrosso (PSDB), presidente da Comissão de Indústria, Comércio, Agropecuária e Turismo do legislativo municipal. A reunião acontecerá no dia 17 de dezembro, às 9h, no plenário da Casa de Leis.

Outros pontos que estarão em pauta na audiência são a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo, o Turismo de Eventos e Incentivos para Cultura. A ideia é pontuar questões que geram impasses para o desenvolvimento do setor em Campo Grande, em um espaço para discussão ampla sobre os temas, com a participação de representantes dos diversos segmentos.

Com a derrubada da lei municipal que estabelecia até 90 decibéis de limite sonoro no período noturno, que ocorreu no dia 28 de março deste ano, diversos estabelecimentos encerraram as atividades na Capital. O problema é maior ainda em locais em que a música ao vivo era o carro-chefe.

As mudanças realizadas na legislação provocaram a extinção de uma série de alterações feitas no Código de Polícia Administrativa de Campo Grande de 1992, referentes à poluição sonora, e na Lei do Silêncio, aprovada em 1996.

A audiência estabelecerá o debate sobre zoneamentos permissivos, a prática da atividade de bares e restaurantes com execução de música mecânica e ao vivo, bem como a delimitação de horários de funcionamento e os níveis sonoros para prática cultural de músicas e apresentações nos bairros.

Serviço - A Audiência Pública "Impactos da Lei do Silêncio em Campo Grande", será realizada no dia 17 de dezembro, a partir das 9 horas, no Plenário Oliva Enciso, na sede da Câmara Municipal, localizada na Avenida Ricardo Brandão, n° 1.600, Bairro Jatiúka Park.

Fac Feijoada 2019

Deixe seu Comentário

Leia Também

Geral
Ciclista tem a cabeça esmagada por carreta em acidente
Geral
Parque das Nações terá memorial da Sanesul
Geral
Coronel David percorrerá o estado em apoio a Bolsonaro, no fim de semana
Geral
Usuários reclamam de excesso de ligações e Claro tem 15 linhas bloqueadas
Geral
Caminhão pega fogo na MS-395 e chamas atingem vegetação
Geral
Vídeo mostra onça morta em rodovia da capital
Geral
Procon-MS notifica 16 postos no norte de MS
Geral
Agehab suspende inscrição durante processo de seleção de residências
Geral
Associação de moradores receberá metade do salário de Reinaldo, em junho
Geral
Estado entrega projeto que prorroga abono por mais 12 meses

Mais Lidas

Geral
Bosque dos Ipês terá exposição de animais marinhos de dez metros
Polícia
Homem bêbado pede para descansar e morre no sofá do vizinho
Clima
Temperatura volta a cair nesta quarta-feira, em Mato Grosso do Sul
Polícia
Massacre deixa seis mortos na fronteira