Menu
Busca sábado, 07 de dezembro de 2019
(67) 99647-9098
TJMS Dezembro-19
Geral

Audiência Pública debaterá os impactos da Lei do Silêncio na capital

Diversos estabelecimentos encerraram as atividades na Capital

07 dezembro 2018 - 17h16Da redação com assessoria

Um dos temas mais polêmicos do segmento de eventos na Capital, a Lei do Silêncio será debatida em Audiência Pública convocada pelo vereador João César Mattogrosso (PSDB), presidente da Comissão de Indústria, Comércio, Agropecuária e Turismo do legislativo municipal. A reunião acontecerá no dia 17 de dezembro, às 9h, no plenário da Casa de Leis.

Outros pontos que estarão em pauta na audiência são a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo, o Turismo de Eventos e Incentivos para Cultura. A ideia é pontuar questões que geram impasses para o desenvolvimento do setor em Campo Grande, em um espaço para discussão ampla sobre os temas, com a participação de representantes dos diversos segmentos.

Com a derrubada da lei municipal que estabelecia até 90 decibéis de limite sonoro no período noturno, que ocorreu no dia 28 de março deste ano, diversos estabelecimentos encerraram as atividades na Capital. O problema é maior ainda em locais em que a música ao vivo era o carro-chefe.

As mudanças realizadas na legislação provocaram a extinção de uma série de alterações feitas no Código de Polícia Administrativa de Campo Grande de 1992, referentes à poluição sonora, e na Lei do Silêncio, aprovada em 1996.

A audiência estabelecerá o debate sobre zoneamentos permissivos, a prática da atividade de bares e restaurantes com execução de música mecânica e ao vivo, bem como a delimitação de horários de funcionamento e os níveis sonoros para prática cultural de músicas e apresentações nos bairros.

Serviço - A Audiência Pública "Impactos da Lei do Silêncio em Campo Grande", será realizada no dia 17 de dezembro, a partir das 9 horas, no Plenário Oliva Enciso, na sede da Câmara Municipal, localizada na Avenida Ricardo Brandão, n° 1.600, Bairro Jatiúka Park.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Geral
Energisa investe em projeto para economizar energia no Fórum de Corumbá
Geral
Secretário de Segurança Pública elogia Operação Boas Festas
Geral
Projeto poderá proibir corte de energia do consumidor
Geral
Saque do FGTS está liberado para nascidos em setembro e outubro
Geral
Mulher sofre lesões graves ao ser pisoteada por búfalos
Geral
Boletos do IPVA 2020 começam a ser entregues a donos de veículos
Geral
Fábio Trad homenagea APAE em sessão solene na Câmara
Geral
Chuva não interfere e aeroporto opera sem atrasos e cancelamentos nesta manhã
Geral
Bairros ficam sem luz e Energisa garante restabelecimento ainda hoje
Geral
Procon-MS autua shopping Bosque dos Ipês

Mais Lidas

Geral
Pague Menos faz promoção enganosa e é pega pelo Procon-MS
Polícia
Vídeo: “Bunitinho” morre baleado em operação na favela
Polícia
Imagens fortes - Vídeo mostra dupla execução na fronteira
Polícia
Mulher é espancada ao cobrar dívida de funcionária de salão de beleza