A taxa de divórcios bateu novo recorde no país em 2010, o que mostra que os casais que decidem acabar com o casamento estão optando cada vez mais pelo divórcio direto, em vez de passar antes pelo processo de separação. . É o que aponta a pesquisa Estatísticas do Registro Civil, divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) o número de separações judiciais e divórcios cresceu em vários estados, inclusive em Mato Grosso do Sul.
Segundo a Pesquisa Registro Civil 2010, Mato Grosso do Sul registrou 3.900 divórcios concedidos em 1ª instância, com uma taxa geral de divórcio de 2,7%o que o coloca na 3ª posição entre as maiores taxas do País.
Em 2008 a taxa de divórcio em Mato Grosso do Sul era de 2%. No ano seguinte passou a 2,30% e em 2010 chegou a 2,70%, na média.
No ranking de capitais brasileiras, o maior índice de divórcios entre a população com 20 anos ou mais volta a ser de Campo Grande com 2.148 divórcios, fato que corresponde a uma taxa de 4%, bem acima da média nacional.
Em seguida aparecem Salvador e Boa Vista com taxa de divórcios de 1,8%, Brasília com 1,7%, Natal com 1,6% e Belo Horizonte com 1,5%. A menor taxa de divórcio é deTeresina com 0,2%.
Ainda em Mato Grosso do Sul, a cidade de Fátima do Sul que realizou 52 divórcios representa uma taxa bem acima da média nacional com índice de divórcio de 3, 86%. Sete Quedas que realizou 14 separações, tem taxa de 3,33%. Bataguassu apresentou taxa de 2,46% com 32 separações e Pedro Gomes obteve taxa de 2,06%, correspondente a 11 divórcios.
No Brasil, só no ano passado, foram registrados 243.224 processos judiciais ou escrituras públicas de divórcios e as separações totalizaram 67.623.
O primeiro da lista é o estado de Rondônia com a maior taxa – 3,5%o, seguido do Distrito Federal com 3,3%o, MS com 2,7%o; Espírito Santo com 2,5% e o Paraná com 2,3%.
As grande capitais brasileiras tiveram a seguinte taxa: São Paulo – 2,2%o – 6ª maior; Rio de Janeiro – 1,4%o – 5º menor.
A menor taxa de divórcio foi obtida no Piauí e Maranhão com 1%.
Os divórcios já vinham crescendo, e desde a década de 90 superavam as separações. No ano passado, no entanto, uma mudança na legislação deu novo impulso a esta tendência: os cartórios passaram a formalizar processos de divórcio, o que antes era feito somente na Justiça. Em 2010, para cada grupo de mil habitantes com mais de 20 anos, foi registrado 1,8 divórcio. No caso das separações, o índice foi de 0,5 por 1.000, o menor da série histórica, iniciada em 1984.
Filhos
Outra tendência que a pesquisa registra é o aumento no compartilhamento da guarda dos filhos, que cresceu de 2,7% em 2000 para 5,5% em 2010. No entanto, é ainda uma proporção muito pequena. Em geral, a pesquisa do IBGE mostra que a responsabilidade pela guarda fica mesmo com as mulheres (87% dos casos).
Uma das poucas exceções a esta regra é verificada na cidade de Salvador, onde 46,5% dos filhos de casais que se divorciaram ficaram sob guarda compartilhada. Em seguida aparecem Macapá com 13,8%, Boa Vista com 13,1%, Curitiba com 12,1%, São Luís com 11,6%, Rio Branco com 11,5%, Porto Alegre com 9,9%, Vitória com 9,6%, Florianópolis com 9%, Maceió com 7,4%, Campo Grande com 7,4% e Belém com 7,4%.
Na cidade de São Paulo, esta proporção não passa de 6%.
Em 40% das separações ou divórcios, os casais não tinham filhos, um crescimento de dez pontos percentuais em relação a 2000.
A pesquisa mostra também que, em 71% dos casos, as separações são consensuais. Nos casos em que há litígio, é quase sempre a mulher (71% dos casos) que requer o fim do casamento na fase de separação.
Já nos divórcios que não são consensuais (25% dos casos), há maior equilíbrio entre quem entra com o processo, sendo 52% dos pedidos feitos por mulheres e 48% por homens.
Uma das razões que explica por que homens tendem a tomar mais iniciativa na fase do divórcio do que na separação é que somente com o divórcio é possível casar novamente em cartório. Como homens tendem a ter mais facilidade para conseguir um segundo matrimônio (por razões culturais e pelo fato de se casarem, em média, com mulheres mais jovens), eles se mostram mais interessados em acelerar este processo.
Alessandra Messias
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