Campo Grande vai sediar nos dias 14 e 15 de setembro, no auditório do Novotel, o IV Congresso de Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul, que trará como tema central os 500 dias de vigência do novo CPC. O evento, que tem a coordenação geral do desembargador Julio Roberto Siqueira Cardoso e coordenação acadêmica do advogado Luiz Henrique Volpe Camargo, vai homenagear o professor Antonio Carlos Marcato. As inscrições podem ser feitas pelo site www.edpc.com.br.
De acordo com Luiz Henrique Volpe Camargo, coordenador da EDPC e secretário-adjunto para o MS do IBDP, a participação da Esud/MS é um dos fatores que contribuíram para ampliar ainda mais a qualidade do evento. “A união de todas as instituições envolvidas nos garantiu mobilizar palestrantes de nível altamente elevado e de reconhecimento profissional inquestionável”, destacou.
Conforme informou a organização do congresso, o evento será exclusivo para profissionais, que poderão se inscrever até o dia 1º de setembro ao custo de R$ 200,00, valor que sobe para R$ 300,00 após essa data. Já para os estudantes de pós-graduação o valor do investimento é de R$ 100,00 até o dia 1º e R$ 150,00 após essa data.
As vagas são limitadas e os participantes receberão certificado de 20 horas/aulas. A realização é da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Esud/MS), Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e da Escola de Direito Processual Civil (EDPC). O evento terá início às 7h20, quando ocorre o credenciamento dos participantes, com abertura prevista para as 8h.
Confira a programação das palestras:
14 de setembro
8h10 – Tema: “Sanabilidade de vícios em grau recursal. Palestrante: Paulo Lucon;
8h45 – Tema: “Fundamentação da Decisão Judicial”. Palestrante: José Miguel Garcia Medina;
9h20 – Tema: “Arbitragem e agronegócio”. Palestrante: André Monteiro;
09h55 – Tema: “Limites aos poderes judiciais no novo CPC”. Palestrante: Maurício Cunha, Juiz de Direito (TJMG;
10h30 – Tema: “Tutela Provisória”. Palestrante: Lia Carolina Batista Cintra;
14h – Tema: “Cumulação de pedidos de divórcio e reparação de danos”. Palestrante: Regina Beatriz Tavares da Silva;
14h35 – Tema: “Dogmas probatórios”. Palestrante: Willian Santos Ferreira;
15h10 – Tema: “Meios executivos atípicos na execução de pagar quantia certa”. Palestrante: Daniel Amorim Assumpção Neves;
15h45 – Tema: “Apelação e Agravo de Instrumento no CPC/2015”. Palestrante: Pedro Miranda de Oliveira;
16h20 – Tema: “Mediação no novo CPC”. Palestrante: Ana Marcato;
16h55 – Tema: “A paternidade na visão dos Tribunais”. Palestrante: Lauane Andrekowisk Volpe Camargo;
17h30 – Tema: “Novidades do CPC/15 no cumprimento de sentença e na execução”. Palestrante: Ricardo Aprigliano.
15 de setembro
8h – Tema: “Decisão parcial de mérito”. Palestrante: Rogéria Fagundes Dotti;
8h35 – Tema: “Os Recursos Extraordinário e Especial e o CPC/15”. Palestrante: Flávio Cheim Jorge;
9h10 – Tema: “Julgamentos repetitivos no STJ e seu impacto em 1° e 2° graus”. Palestrante: Alexandre Freire;
9h45 – Tema: “Direito material e processo no novo CPC 2015”. Palestrante: Rodrigo Mazzei;
10h20 – Tema: “A intervenção do amicus curiae”. Palestrante: Carolina Moraes Migliavacca;
14h – Tema: “Poderes do Relator”. Palestrante: Fabiano Carvalho;
14h35 – Tema: “Questões prejudiciais e coisa julgada”. Palestrante: Eduardo Talamini;
15h10 – Tema: “A força dos precedentes no novo CPC e os instrumentos de alegação distinção”. Palestrante: Luiz Henrique Volpe Camargo;
15h45 – Tema: “Artigo 942 do novo CPC (técnica de ampliação do colegiado)”. Palestrante: Ronaldo Cramer;
16h20 – Tema: ”Algumas questões polêmicas do juízo de admissibilidade dos recursos extraordinários”. Palestrante: Dierle Nunes;
16h55 – Tema: “500 dias do novo CPC”. Palestrante: Antônio Carlos Marcato;
17h30 Homenagem ao professor Antônio Carlos Marcato.
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