O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha a partir de hoje (1°) para compensar perdas de receita.
Como os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, os reajustes serão com valores fixos em centavos.
O aumento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda.
Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação. Em 2023, foi sancionada uma lei complementar instituindo um sistema de imposto fixo por litro de combustível, que passaria a ser o mesmo em todos os estados.
Segundo Edson Lazaroto, presidente do Sinpetro/MS (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes de Mato Grosso do Sul), o litro da gasolina ficará R$ 0,15 mais caro, enquanto o litro do diesel subirá em R$ 0,12.
As alíquotas passaram para os seguintes valores:
| Combustível | Alíquotas atuais | A partir de 1º de fevereiro |
|---|---|---|
| Gasolina | R$ 1,22 por litro | R$ 1,37 por litro |
| Diesel | R$ 0,9456 por litro | R$ 1,06 por litro |
| Gás de cozinha | R$ 1,2571 por quilo | R$ 1,41 por quilo |
O GLP subiria de R$ 100,98 (no caso de um botijão de 13 kg) para R$ 103,06. E o diesel, de R$ 5,83 para R$ 5,95
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