No dia 16 de dezembro de 2020, foi publicado no Diário da Justiça o Provimento n. 514, que instituiu um Comitê para implantar a Política de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário. Agora, na edição desta quinta-feira (4), o Diário da Justiça trouxe a Portaria n. 1.958, que visa a realização de levantamentos e estudos, objetivando a propositura de medidas para implantação da referida política.
Assim, integram o comitê a juíza Helena Alice Machado Coelho, que o presidirá; Eduardo Eugênio Siravegna Jr., juiz auxiliar da Presidência; Simone Nakamatsu, juíza auxiliar da Vice-Presidência; Renato Antônio de Liberali, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça; juíza Joseliza Alessandra Vanzela Turine, representante da magistratura; Raphael Vicente Bilinski, diretor da Secretaria de Gestão de Pessoal, e Arlene Inez de Carvalho Costa, servidora indicada pelo Sindijus.
Não se pode esquecer que a igualdade material entre homens e mulheres, estampada na Constituição da República de 1988, exige medidas concretas por parte do poder público para sua plena efetivação e o Comitê será responsável por realizar levantamentos e estudos que permitam a propositura de medidas para se implantar a política de participação institucional feminina na justiça sul-mato-grossense.
A juíza Helena Alice Machado Coelho, que responde pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar em MS, comemorou a iniciativa e adiantou que já tem propostas para dividir com os integrantes do comitê. “Tenho certeza que nosso trabalho será muito produtivo porque todos os membros desse grupo são pessoas sensíveis e com muitas ideias inovadoras”, disse a juíza.
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