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Divergência de preços faz Procon estadual autuar loja de departamentos

02 março 2021 - 16h12Brenda Assis, com informações da assessoria

Divergência entre os preços estampados em produtos nas gôndolas e  os efetivamente cobrados nos caixas em uma loja de departamentos, levaram consumidores a apresentar denúncias na Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão integrante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast.

De acordo com o que foi relatado, vários itens que anunciavam descontos como se estivessem em promoção induziam as pessoas  em erros. Exemplo são almofada Damata que ostenta etiqueta anunciando que o preço seria  reduzido de R$ 12,99 para R$ 9,99 entretanto, ao se dirigir ao caixa o preço cobrado era o inicial, ou seja R$ 12,99. Outro caso foi em relação ao travesseiro Altenburg cujo preço normal  anunciado é  de R$ 15,99 poderia ser pago R$ 12,99 mas, igual ao anterior, chegando ao caixa o desconto não era aplicado.

Para verificação da  veracidade  da denúncia, equipe de fiscalização  do Procon Estadual esteve na unidade localizada no Shopping Campo Grande e, na amostragem, verificaram, também, outro produto, a toalha de piso Dohler anunciada por R$ 19,99 mas que com desconto o valor a ser pago era de R$ 17,99 mas, na realidade esse decréscimo no preço não era praticado.

O estabelecimento comercial, no entanto, imprimiu na etiqueta em letras diminutas, ou seja, sem o mesmo destaque dos preços e que, por consequência, não chamavam a atenção, a justificativa de que os descontos estavam condicionados a ativação do cupom no APP (aplicativo) ou totem. Essa condicionante não era do conhecimento dos consumidores que, para terem o direito necessitam do auxílio de um funcionário para cadastrar o seu CPF (Cadastro de Pessoa Física) no totem antes de se dirigirem ao caixa.

Diante das irregularidades, entre as quais está a ausência de informa clara e ostensiva, foi emitido Auto de Infração. Com isso, a empresa recebeu prazo para, se entender necessário, apresentar defesa.

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