O deputado estadual Coronel David (Reprodução)O deputado estadual Coronel David apresentou na manhã desta quarta-feira (11), um projeto de lei que dispõe sobre a concessão de isenção de pagamento de inscrição em concursos e vestibulares, para doadoras de leite materno, em Mato Grosso do Sul.
Coronel David destacou que a necessidade de doadores resultou na iniciativa da criação do projeto. “Sabemos que existe uma dificuldade em incentivar doadores não só de leite materno, mas sangue e medula, por isso apresentamos este projeto que incentiva doações, diminui os custos na inscrição de concursos, vestibulares e ajuda a não faltar um alimento tão precioso para as nossas crianças”, pontuou o parlamentar.
De acordo com o texto do projeto, ficam isentas do pagamento de taxa de inscrição em concurso para provimento de cargos, empregos e Vestibulares junto à Administração Pública e Universidade do Estado de Mato Grosso do Sul (UEMS), as candidatas que tenham doado leite materno em pelo menos três ocasiões nos doze meses anteriores à publicação do edital do certame.
A isenção será concedida mediante apresentação, na forma prevista em edital, de documento comprobatório das doações realizadas, emitido por banco de leite humano em regular funcionamento.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Aberto processo eleitoral para Conselho Municipal LGBTQIA+
Mega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 55 milhões nesta quinta
IPVA 2026: Primeira parcela do pagamento vence no dia 30 de janeiro
Way Brasil e AGEMS realizam primeira entrega de cadeiras de rodas do Tampamania
Anvisa manda recolher lote de chocolate Laka e tira glitter proibido do mercado
'Batida' do Ministério da Saúde no SAMU ocorre após caso parar no Ministério Público
Polícia intercepta 200 quilos de droga na MS-156 que iriam para o Rio Grande do Sul
Secretário admite falta de recursos e Hospital Municipal segue travado em Campo Grande
TJ manda prefeitura de Campo Grande sair da omissão e cuidar de animais abandonados
