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Doze juízes são empossados no Tribunal de Justiça

26 junho 2011 - 04h37Assessoria

Na última quarta-feira, 12 novos juízes substitutos foram empossados no plenário do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Na cerimônia foram empossados: Alexandre Mura Iura, André Luiz Monteiro, Daniel Scaramella Moreira, Deyvis Ecco, Juliano Duailibi Baungart, Kelly Gaspar Duarte Neves, Luciano Pedro Beladelli, Luiza Vieira Sá de Figueiredo, Marcel Goulart Vieira, Mariana Rezende Ferreira Yoshida, Pedro Henrique Freitas de Paula e Raul Ignatius Nogueira.

Em nome dos advogados, os novos integrantes da magistratura foram recepcionados pelo presidente da OAB/MS, Leonardo Avelino Duarte, que destacou a condição de os juízes dedicarem-se ao novo trabalho.

"O magistrado é muito mais que um servidor público. Seu ofício vai além da obrigação legal ou constitucional de distribuir justiça", afirmou Duarte.

Traduz-se segundo ele, "na verdade, em um sacramento, de que o interesse pessoal, classista, nunca há de preponderar sobre o dever religioso de se preocupar primeiro com o cidadão, com o jurisdicionado, ainda que isso signifique, algumas vezes, impor-se perante o poder Legislativo ou Executivo de plantão, destacando o fato que o poder Judiciário é poder, e não apêndice, mas poder para o povo e pelo povo, segundo as leis e a Constituição".

Duarte destacou a responsabilidade que os acompanhará ao assumir tal função: "a magistratura deve ser a encarnação do mandamento de servir o cidadão, e a ninguém mais. Nenhum juiz digno deste nome trabalha pelo subsídio ou pela honra do cargo, mas sim pelo próximo, sabendo que atrás da capa amarela empoeirada do processo há pessoas de carne e osso que suplicam pela atuação estatal".

O procurador-geral adjunto, Humberto de Matos Brittes, foi conciso: "uma justiça feita por homens que sintam o que o povo sente, que percebam e compreendam as suas dores e angústias e a quem possam confiar a solução de seus conflitos, sabendo que agirão não segundo à aplicação da letra fria da lei, mas sim, conforme o termômetro da real justiça, operando o direito pela interpretação humana e pela sua aplicação justa por fatos, prestigiando a parte que se encontra por detrás do processo".

Citando o revolucionário francês Jacques Thouret, Brittes lembrou que o poder conferido aos 12 novos juízes é amplo. "Não existe poder que aja mais diretamente e habitualmente sobre os cidadãos do que o poder judiciário. Vocês serão juízes da liberdade, da cidadania, da honra, da família, da moradia, do trabalho, do patrimônio, enfim, de todos os conflitos que envolvem o ser humano", concluiu.

O desembargador Hildebrando Coelho Neto, vice-presidente do TJMS, lembrou as palavras do reconhecido Piero Calamandrei: "o bom juiz põe o mesmo escrúpulo no julgamento de todas as causas, por mais humildes que sejam". "Feliz o magistrado que, até ao dia que precede o limite de idade, sente, ao julgar, aquela consternação quase religiosa, que o fez tremer, cinquenta anos atrás, quando juiz de terceira teve de dar a sua primeira sentença", finalizou.

Pelos novos juízes falou Mariana Rezende Ferreira Yoshida, em um discurso simples e carregado de emoção. "Somos seres humanos e, portanto, passíveis de errar, mas nos esforçaremos ao máximo para que a justiça sul-mato-grossense continue de cabeça erguida e resolva, de maneira célere e equânime, as demandas desse povo fascinante, cuja miscigenação étnica e cultural é a principal característica".

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