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Governo do Equador concede asilo político a Assange

16 agosto 2012 - 11h06Finbarr O'Reilly / Reuters

O governo do Equador concordou em dar asilo ao fundador do site WikiLeaks, Julian Assange, 41, confirmou a chancelaria em coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira.

Em anúncio na capital Quito, o chanceler Ricardo Patiño argumentou que o fundador do WikiLeaks recebe ameaças de extradição aos Estados Unidos caso seja transferido à Suécia, onde é julgado por estupro.

Para o governo de Rafael Correa, Washington pretende fazer um processo secreto injusto contra Assange.

O ministro afirmou que o australiano é vítima de perseguição política do Reino Unido, da Suécia e dos Estados Unidos pela divulgação de documentos secretos do Departamento de Estado e das Forças Armadas americanas em 2010.

Outro ponto usado por Patiño para justificar a concessão é a dificuldade dos três Estados de fornecerem informações sobre o caso do fundador do WikiLeaks. O chanceler acusou os Estados Unidos de não divulgarem dados sobre o processo de Assange por considerá-lo secreto.

O representante equatoriano considerou que a prisão preventiva de Assange poderia gerar "uma cadeia de acontecimentos para impedir a saída dele do país" e que ele não recebeu apoio das autoridades australianas, país o qual é cidadão.

O jornal britânico "Guardian" já havia informado que o asilo seria concedido. No entanto, o presidente do Equador, Rafael Correa, havia negado posteriormente a decisão.

Ameaça
O chanceler Ricardo Patiño criticou o Reino Unido sobre a comunicação que o governo britânico fez sobre o caso, dizendo que poderia usar uma lei local para entrar na embaixada e prender o fundador do WikiLeaks.

"Não podemos permitir que o processo de estudo se veja quebrado por uma acusação e depois reduzam a ameaça ao alegre anúncio de que foram honestos com sua declaração. O documento significa que se vocês não se comportam bem, vamos bater de forma selvagem".

Patiño evocou a Convenção de Viena, que não permite a intervenção nas embaixadas internacionais, dizendo que nenhuma medida nacional deve estar acima dos acordos internacionais.

"Nenhuma lei de âmbito nacional pode ser usada para uma ação intrusiva, ameaças explícitas e chantagem a um país soberano".

O chanceler pediu uma reunião urgente de chanceleres sobre o caso a Alba (Alternativa Bolivariana para as Américas), Unasul (União das Nações Sul-Americanas) e OEA (Organização dos Estados Americanos), além de agradecer as demonstrações de apoio ante o texto.

Processo
Assange está refugiado na embaixada do Equador em Londres desde 19 de junho, quando oficialmente solicitou asilo político ao país latino-americano. Ele tenta evitar ser extraditado para a Suécia, onde é acusado de abuso sexual.

Na segunda-feira (13), Correa disse à TV estatal que decidiria nesta semana sobre o pedido de Assange. O chanceler equatoriano, Ricardo Patiño, declarou antes que seu país anunciaria a decisão sobre o asilo após o fim dos Jogos Olímpicos de Londres.

No entanto, mesmo com o asilo do Equador, ainda não está claro se ele receberá permissão do Reino Unido para deixar a embaixada em Londres e embarcar para a América Latina.

Apelo
Nas últimas semanas, a mãe de Assange, Christine, visitou o Equador, onde se reuniu com Correa e com o jurista espanhol Baltasar Garzón, que comanda a defesa de seu filho.

Baltasar Garzón afirmou em Quito que Assange está "desamparado" pela falta de informação dos Estados Unidos sobre as acusações que atribui ao ativista político.

"As acusações são secretas e a impotência é absoluta", afirmou Garzón, acrescentando que Assange está sendo processado por um júri em sessão fechada no Estado da Virgínia.

Segundo o chanceler equatoriano, o governo do Equador pediu à Suécia que ouvisse o depoimento de Assange na sede de sua embaixada em Londres, mas Estocolmo recusou a proposta.

Assange afirma que a Suécia poderia ser uma etapa até sua entrega aos Estados Unidos, onde é investigado por espionagem depois da divulgação no WikiLeaks de mensagens confidenciais do departamento de Estado americano, além de documentos sobre as guerras no Iraque e no Afeganistão. Ele teme ser condenado à morte.

Via Folha

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