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Guerra no Society

04 setembro 2011 - 12h42Arquivo

As promotoras Cristiane Mourão Leal dos Santos e Cristiane Amaral Cavalcante determinaram através de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) no dia 14 de abril de 2012, do fim do convênio celebrado entre o governo do estado e o Buffet Campo Grande Ltda, de nome fantasia Buffet Yotedy.

O prédio que abriga o buffet está situado no Parque das Nações Indígenas, com acesso principal pela rua Antônio Maria Coelho e deve ser licitado em breve, fato que abriu uma verdadeira batalha com intrigas, boatos e acusações entre as partes interessadas.

A concorrência entre os buffets já dura 13 anos e só agora o Ministério Público tomou uma posição sobre o direcionamento do local ocupado por Maria Adelaide de Paula Noronha e José Gilberto Petinari, proprietários do Yotedy.

A história começou quando Maria Adelaide que atuava no Hotel Campo Grande soube que havia um processo de licitação em 28 de novembro de 1997 aberto e, como única concorrente, ela venceu o certame. Abriu o restaurante Yotedy, -que no idioma guarani significa estrela, o símbolo utilizado pelo ex-governador Pedro Pedrossian nesta época-.

No Diário Oficial do Estado de seis de maio de 1998, a Femap (Fundação Estadual de Meio Ambiente Pantanal) que hoje é o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) por meio do extrato de termo de permissão nº 01/98, no objeto da licitação permitiu o uso do prédio para exploração da atividade como restaurante e lanchonete. Com área de 957,60m², o restaurante devia funcionar com capacidade para 200 pessoas. A licitação tinha prazo de vigência de 60 meses a partir da data de assinatura que foi realizada no dia 27 de abril daquele ano.

O valor do aluguel mensal na época era de R$ 2.041,30 com taxa de R$ 760 para manutenção e limpeza do parque. Num local distante dos funcionários do Parque dos Poderes e com valor alto para consumo, o restaurante não vingou. Então, os donos utilizatam o espaço como buffet.

De acordo com a promotora Cristiane Mourão da 29ª Promotoria, foi apurado um inquérito civil público para avaliar a ocupação e utilização do imóvel pelos inquilinos devido as renovações de contratos sucessivas que estavam sendo feitas entre o Imasul por meio do governo do estado e o Buffet Yotedy.

"Pedi o novo processo licitatório porque o prazo já estava se estendendo por um longo período e não foi feito um novo procedimento. O foco do Ministério Público é porque não se faz uma nova licitação? Até para ver se há outros interessados", questionou a promotora.

Ela explica que o Buffet Yotedy fez uma série de benfeitorias e os altos investimentos foram a justificativa para continuar no imóvel, o governo do estado também não perdeu com essas minutas concedidas, pois foi um modo de valorizar o prédio.

"Qual é o problema em os donos do Yotedy lucrarem com o negócio? Se não for atrativa a licitação, ninguém participa, mas lógico, a minha indignação como cidadã e não como promotora é porque não se transforma o local em um museu ou espaço para artes? Precisa dentro do parque ter uma finalidade de exploração comercial?", indagou a promotora.

"Para o espaço ter uma destinação para todos os cidadãos, o governo do estado tem que ter orçamento para isso. O problema é que não há nenhum projeto do Imasul para o prédio, então, ele será licitado novamente até para evitar o abandono e a depredação do prédio público que possui grande valor no mercado", informou a promotora. Segundo ela, após a saída do Buffet Campo Grande do prédio, o local será periciado.

Cristiane Mourão apontou que no novo processo licitatório "o governo do estado pode deixar o processo mais rígido e reformular as cláusulas que há na antiga licitação". Até a abertura da licitação o governo também pode ajustar o valor da locação do imóvel que hoje é de R$ 5,4 mil mensais com taxa de manutenção de limpeza do parque de R$ 1.965,48.

Na clausula 2.0 do termo de permissão de uso de 27 de abril de 1998, "fica expressamente proibido, sem prévio e expresso consentimento da permitente de transferir, emprestar ou ceder no todo ou em parte, o imóvel objeto deste termo, sob qualquer pretexto, não podendo transferir a terceiros nem mesmo por força de sucessão comercial".

Entretanto, no orçamento do Buffet Yotedy do dia 21 de janeiro de 2011 para um casamento que foi realizado em maio, para 200 pessoas diz:

"Espaço Yotedy: com uma belíssima arquitetura está localizado em local privilegiado, com lindas paisagens do Parque das Nações Indígenas, amplo estacionamento totalmente iluminado, ambiente climatizado com ar condicionado central, que será ligado uma hora antes do evento, permitindo o atendimento para até 700 pessoas confortavelmente sentadas e espaço para pista de dança. Taxa de manutenção do Espaço Yotedy; de domingo à quinta-feira R$ 1,9 mil; sexta-feira e véspera de feriado R$ 2,8 mil e sábado R$ 3,2 mil", por um dia.

Para 200 pessoas, um casamento que tem taxa de R$ 201 só com a comida sairá por R$ 40,2 mil. Sem contar com os serviços de fotografia, decorador, indicados pelo local.

Nesse ponto porém, o MP cai em contradição ou se confunde , pois a promotora Cristiane Mourão informou que "não tem como garantir que serão atendidas só 200 pessoas num serviço de restaurante ou buffet, a essência é a mesma, servir comida, porém posso colocar 200 pessoas do lado de dentro e ter mais 100 esperando do lado de fora. Não há como impedir uma festa fechada. Até porque o governo do estado não tem tantos profissionais para fiscalizar quantas pessoas entram e saem de um determinado evento".Ou seja, dificilmente quem ganhar a próxima licitação, deixara de atender como buffet, pois a utilização por centenas de pessoas abrigadas num mesmo evento, o que também pode acontecer num restaurante, é quase um sinonimo de serviço de buffet.

A promotora não soube informar o valor investido no prédio situado dentro do Parque das Nações Indígenas, mas também está previsto no extrato de permissão na cláusula 2.3 que "toda e qualquer obra ou benfeitoria, sejam estas úteis, necessárias ou voluntárias executadas pelos inquilinos, incorporar-se ão ao patrimônio do governo do estado, sem que adquira qualquer direito à indenização ou retenção".

Por isso, a promotora revela que os valores que os proprietários do Buffet Yotedy já lucraram estão de "bom tamanho", e se ganharem novamente a licitação, "não haverá nenhum problema". Mas, "se não saírem ganhadores que peguem sua matula é vão embora".

Porém ela avisa que o Ministério Público ficará de "olho" no cumprimento do TAC, na perícia e na nova licitação que já está em estudo pelo Imasul (Instituto de Meio ambiente de Mato Grosso do Sul), coordenado pelo secretário Carlos Alberto Said Menezes.

A promotora Cristiane Mourão informou que o fato de ser realizado festas a noite no Parque das Nações Indígenas, em um restaurante a varejo ou fechado, foi avaliado pela promotoria de Meio Ambiente, mas "não foi constatada nenhuma infrigência da lei ambiental.

Ocorre que após o fim dos 60 meses que extinguiram o processo de licitação foram abertas minutas que deram legalidade a continuação dos inquilinos no prédio por meio do primeiro termo aditivo de nove de outubro de 1998 e ao termo de permissão de uso 01/98. –Detalhe não houve novo processo de licitação-. Os aditivos foram complementados sendo que o terceiro foi ratificado no dia 30 de maio de 2003, e concedeu mais 60 meses de utilização da área pelos donos do Buffet Yotedy.

E, o sexto aditivo prorrogou por mais 48 meses a partir do dia 14 de abril de 2009, a permissão para que o Buffet Yotedy permanecesse no prédio público.

Porém as promotoras do Ministério Público Estadual abriram ação popular nº 001.10.062058-3, realizando o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) dando fim ao prazo de uso até o dia 14 de abril do ano que vem. À Imasul, o MP obriga realizar novo processo licitatório, nos termos da lei nº 8.666/93.

De acordo com os donos do Buffet Yotedy, Maria Adelaide e Gilberto Petinari, durante reportagem gravada, a empresa não cobra pelo serviço de locação do prédio. Contrariando o que diz o próprio orçamento da empresa. A empresária diz que a empresa é de prestação de serviço e "não se paga pela locação e sim se contrata um serviço de buffet".

Maria Adelaide explica que participou de uma licitação e que "recebeu o prédio sem as condições ideais para o que era proposto". Ela também confirma que após uma ano, a empresa foi inaugurada como "restaurante e buffet com almoço de domingo, buffets de fim de semana, de feijoada, bem como buffet de eventos. Desde o princípio nós atuamos dessa forma aqui no Yotedy".

Por isso, fizeram um trabalho de "adaptação para corresponder a estrutura e a proposta para que pudéssemos trabalhar. Implantamos câmara fria, ar condicionado, vidros, equipamentos. Acreditamos e investimos com qualidade", justificou Gilberto Petinari.

Eles dizem que se adaptaram ao mercado e dobraram a capacidade de espaço de 600 pessoas embaixo e até 750 pessoas na parte de cima. Os empresários também abriram a escola de gastronomia com o projeto Chefe Assina que treina a equipe de produção com 32 pessoas, e os melhores são elevados a categoria de cozinheiro Junior até chefs de cozinha.

Além disso, "eles apontam que o sucesso da casa, considerada por eles o prédio público mais bem equipado do estado, como uma receita de muito trabalho e dedicação". Na realização de festas a empresa terceiriza os doces e trabalha com parceiros que fazem os serviços de iluminação, floristas, decoradores entre outros, cadastrados pela empresa. No entanto, eles negam que cobram pela "indicação dos parceiros". "Não temos uma relação profissional com ganho em comissão. Nosso foco é o serviço de buffet", informou Maria Adelaide.

Maria Adelaide não acha que a concorrência com outros buffets que não tem o mesmo espaço físico que o prédio do Parque das Nações Indígenas como desleal. "Pagamos uma locação, estabelecida pelo governo do estado, investimos no prédio eu estava quase abandonado. Um prédio que tinha 950 m², nós para passamos para 2 mil m² e área construída e que foi tudo investimento realizado por nós, sem compensação, incorporado ao patrimônio do estado, isso é deslealdade?", indagou Gilberto Petinari.

"São 50 funcionários efetivos contratados, 150 garçons que trabalham conosco durante os eventos. Geramos empregos mão de obra, investimentos em pessoal, em treinamento, preservamos o prédio e todo mundo sabe como trabalhamos", emendou Gilberto. "O que é leal?", indagou Maria Adelaide.

O outro lado

De acordo com Deo José Rimoli, advogado e proprietário do buffet Grand Mere, um negócio que existe há anos, fruto do trabalho de Glorinha Torres que passou para sua esposa Regina Torres, e se tornou uma empresa familiar consolidada depois de muitos investimentos com recursos próprios, inclusive ajudando a asfaltar parte do Carandá Bosque para atender melhor seus clientes. O Grand Mere tinha varanda, cascata, área para fumante, mas teve que se atualizar com a lei do silêncio que não pode ultrapassar 75 decibéis e realizar revestimento acústico em todo o prédio, evitando assim problemas com a vizinhança.

Ele explica que o interessante é que no Parque das Nações não abrigue buffets e sim "restaurantes para atender turistas, objeto inicial da licitação".

"Até então essa atitude de 1998 era salutar para que as famílias principalmente aos fins de semana pudessem se reunir num local de preservação ambiental, onde pudessem passar alguns dias para depois se locomover até Bonito. No início até eu tinha interesse de montar um buffet infantil por causa do verde, das belas paisagens, área de estacionamento facilitada e tem tudo que qualquer empresário da área privada gostaria de ter. É um ambiente em que as famílias de Campo Grande se reúnem para realizar uma caminhada para descansar para fazer tudo", explicou Deo Rimoli.

"Mas como o objeto era só para restaurante eu não quis continuar minha participação na licitação. Os donos do buffets Yotedy funcionou algum tempo, era bem requisitado, mas não durou muito tempo. Um dia fui com a minha esposa para prestigiar e vi que eles estavam atendendo uma festa particular. Não pudemos entrar por causa do evento, e com as festas de pequeno porte, eles acabaram se desvirtuando do objeto de licitação", contou Deo.

"Com os investimentos e com o sucesso das festas eles começaram a usar tendas e fazer festas para mais de 150 pessoas. Eu comecei a me sentir prejudicado. Eles invadiram parte do parque, derrubaram árvores como Ipês que são parte da conservação ambiental do local, para alongar o puxado de quase 600 m², modificaram a parte arquitetônica e fecharam o salão que comporta mais de 800 pessoas", informou. O MP porém, afirmou ao Jornal de Domingo, que não houve desrespeito ambiental.Essa afirmativa de Rimoli, pode ser então exagerada

"Eu pago IPTU, se eu for dividir em 10 parcelas pelo valor do prédio a parcela vai girar em torno de R$ 3 mil por mês, sem contar água, e uma conta de energia de R$ 7 mil, segurança particular e para encurtar a história, eu pago imposto para eles trabalharem numa área do governo do estado. Existe um nível enorme de despesas. Mas aqui, quem faz seu casamento não paga nenhum ônus de manutenção do prédio para realizar a festa ou a cerimônia", justificou o empresário que afirma que também paga ICMS e ISS, além dos funcionários e dos freelancers que trabalham em eventos.

Outra interessada na licitação, "Dione Anache do Espaço D" também faz suas ponderações, "Não questionamos a qualidade do serviço, mas sim onde e como está localizado e em que condições e ponto", espetou Dione sobre os concorrentes. "Esperamos um ponto final, mas na verdade é um ponto de interrogação. Lá não é um local para essa finalidade e do jeito que está não está certo", complementou. O fato alias, que parece ser o ponto principal de ataque aos atuais detentores do Yotedy, não é exatamente claro, já que a utilização de um espaço por um único evento, pode acontecer em qualquer restaurante,e no próprio Yotedi, ponto reconhecido pelo próprio MP.

O processo licitatório aliás, interessa e é incentivado, por donos(as) de Buffet, ou seja é improvavel acreditar, que queiram eles vencer uma licitação e lá se estabelecer, se não for para essa finalidade.

O MP tem suas razões para exigir uma licitação, e por isso ela deve acontecer.Só espera se, que a questão seja atacada com realismo, e não se promova um pleito, com objeto e justificativas que não serão cumpridos por serem irreais, e que possam comprometer a credibilidade do certame.

A assessoria de imprensa do governo do estado, consultou o setor jurídico do Imasul e informou que já está em estudo uma nova licitação para atender o local.

Alessandra Messias

Sesc Novo

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