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Heineken vai ao Cade contra a Ambev

Empresa pede o fim dos acordos de exclusividade praticados no mercado de bebidas

26 março 2022 - 12h38Brenda Assis, com O Globo
Sebrae Materia

Na última terça-feira (22), a disputa pelo mercado brasileiro de bebidas, que já dura 20 anos, ganhou um novo capitulo após uma denúncia feita pela Heineken ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) contra a Ambev. A cervejaria holandesa pede o fim dos acordos de exclusividade com bares, restaurantes e boates.

Uma matéria publicada pelo jornal O Globo, aponta que de acordo com o processo, a Heineken afirma que a concorrente ‘abus’a de sua posição de líder do setor para restringir a competição de suas concorrentes por meio de "relações de exclusividade com pontos de venda em bares, restaurantes e boates mediante o fornecimento aos PDVs (pontos de venda) de pagamentos de luvas, concessão de descontos não lineares, oferta de materiais e outras bonificações".

A ação de exclusividade também é praticada pela cervejaria holandesa e pelo Grupo Petrópolis, dono da Itaipava.

A Heineken explica que a Ambev busca conquistar a exclusividade em estabelecimentos ‘premium’, localizados em regiões e bairros nobres das principais cidades do país. Isso porque, de acordo com um levantamento feito em 11 capitais do Brasil, 90% teriam afirmado ter contratos de exclusividade, escritos ou não, com a Ambev. Alguns pontos de venda receberiam "bonificações e pagamentos em dinheiro".

Ao Cade, a empresa pediu uma medida preventiva que proíba a Ambev de firmar com novos estabelecimentos novos acordos (escritos ou verbais) que impeçam a atuação de suas concorrentes.

O que diz a Ambev 

Por meio de nota, a empresa diz que as praticas são regulares, respeitando a legislação concorrencial brasileira. Confira na integra:

As práticas de mercado da Ambev são regulares e respeitam a legislação concorrencial brasileira. Em 2020, o CADE atestou que o termo acordado em 2015 estava integralmente cumprido. Mesmo sem ter a obrigação, continuamos monitorando os mesmos indicadores em todas as regiões do país e eles seguem dentro do acordado anteriormente. Na Ambev seguimos com nosso compromisso de manter um ambiente concorrencial justo e para isso contamos, há mais de uma década, com um comitê formado por membros externos que acompanha nosso programa de compliance concorrencial.

Sebrae Materia

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