Rafael morreu com vários disparos (Reprodução/Redes Sociais)Magno Lopes dos Santos, 28 anos, entrou com um recurso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) contestando a decisão da Justiça de primeira instância, que o encaminhou para julgamento por júri popular. Magno é réu pela morte a tiros de Rafael Freitas Silva, 29 anos, ocorrida em 21 de novembro de 2022, no Jardim Leblon, em Campo Grande.
A defesa de Magno alega legítima defesa como motivo para o homicídio e solicita sua absolvição sumária. Caso seja condenado, argumentam que ele deve ser enquadrado no artigo 14 da Lei nº 10.826/03, que trata do porte ilegal de arma de fogo.
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) se posicionou contra as alegações de Magno e defende que o caso seja submetido ao júri popular. O processo agora aguarda análise dos desembargadores do TJMS para uma decisão final.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também
Avanço da inteligência artificial impõe novos desafios às eleições de 2026, diz MPMS
Arruaça termina com 'Uno Bomba' apreendido pela PM em Bandeirantes
MPMS investiga servidores públicos por suspeita de acúmulo irregular de cargos e salários
Riedel destaca alinhamento após período interino de Barbosinha no Governo
Mulher que tentou matar o ex a facadas em Campo Grande pega dois anos de reclusão
Pai é preso em Campo Grande acusado de assediar sexualmente a filha de 13 anos
Deodápolis: servidor público é socorrido após espancamento e violência sexual
Lauana Prado revela gravidez pouco depois do fim do relacionamento com Tati Dias
INSS bloqueia repasses a Master por problemas em consignados
