Menu
Busca domingo, 19 de maio de 2019
(67) 99647-9098
Geral

Ìndice de homicídios em aldeias de Dourados é 800% maior

30 abril 2011 - 06h26Arquivo

A União Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) devem garantir a segurança das aldeias Bororó e Jaguapirú, em Dourados (MS). O efetivo mínimo de doze policiais poderá ser disponibilizado pela Polícia Federal ou pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, através de convênio.

A decisão liminar da Justiça atende pedido do Ministério Público Federal (MPF) que ajuizou ação para reverter o quadro de extrema violência em que vivem os indígenas das duas aldeias. São 12 mil pessoas confinadas em uma reserva de 3,6 mil hectares, constituída na década de 1920 em Dourados, 2ª maior cidade de Mato Grosso do Sul, localizada a 225 km ao sul da capital, Campo Grande.

Reserva de Dourados, líder em homicídios e suicídios

A criação das reservas indígenas obedeceu à lógica da colonização do estado. Para atrair os colonos, o governo federal passou a doar extensas áreas, consideradas devolutas. Originalmente, elas eram ocupadas por diversas etnias indígenas, que foram progressivamente sendo exterminadas ou confinadas nas reservas criadas pelo Serviço de Proteção ao Índio (STI), no começo do século XX.

O confinamento não respeitou as diferenças culturais e de organização entre os grupos e não previu o crescimento demográfico. Hoje, a reserva de Dourados é pequena para abrigar 12 mil indígenas, que não têm garantidos seu direito constitucional de produzir e reproduzir sua cultura, em especial sua vida social e religiosa.

O custo social do confinamento pode ser traduzido pela perda daquelas tradições, pela penúria econômica e pelo grau assustador de violência em que vivem os habitantes das aldeias Jaguapirú e Bororó. Em 2008, a taxa de homicídios entre os guarani-kaiowá foi de 210 por 100 mil habitantes, 795% maior que a média nacional.

Decisão judicial

A Justiça considerou que a União desobedece a Constituição ao não garantir a segurança pública a essas populações. A decisão judicial afirma que “a intervenção em menor intensidade do Estado (em áreas indígenas), não se confunde com sua ausência” cabendo a ele proporcionar existência digna aos índios. A lei prevê a possibilidade da celebração de convênios com o governo estadual visando dar segurança aos indígenas. A desobediência à ordem judicial implica em multa diária de R$ 1.000,00.

Fac Feijoada 2019

Deixe seu Comentário

Leia Também

Geral
Mega-Sena pode pagar 7 milhões neste sábado
Geral
Novas medidas deixarão banda larga mais acessível, segundo Anatel
Geral
Vídeo - Após mulher trocar senha do wi-fi, vizinhos apedrajam casa
Geral
Feijoada do FAC terá renda revertida em agasalhos
Geral
Caminhão da Serasa chega a Campo Grande na próxima semana
Geral
UFMS pode paralisar em setembro, diz Marcelo Turine
Geral
Casas Bahia é autuada por publicidade enganosa
Geral
Advogado da capital palestra sobre reforma do Código Penal em Brasília
Geral
Fã da PM, criança recebe visita surpresa em hospital
Geral
Recurso da Uber avisa motoristas quando o passageiro não quer conversar

Mais Lidas

Polícia
Ex-marido esfaqueia mulher em boate ao ver localização em rede social
Geral
Vídeo - Após mulher trocar senha do wi-fi, vizinhos apedrajam casa
Polícia
Homem toma arma de policial, troca tiros com outros e morre em telhado de casa
Internacional
Por engano, funcionário serve vinho de 5.100 euros a clientes