Menu
Busca sexta, 23 de outubro de 2020
(67) 99647-9098
TJMS outubro20
Geral

Judiciário prorroga até 31 de março a redução do expediente em MS

09 março 2011 - 09h06
O Poder Judiciário prorrogou até 31 de março a validade da resolução que alterou o horário do expediente para 12h às 19h. Até setembro do ano passado, a justiça estadual funcionava das 8h às 18h. Esta é a segunda prorrogação do prazo. Primeiro, o horário reduzido seria válido até dia 28 de fevereiro e depois até 10 de março. A edição de hoje do Diário da Justiça trouxe a prorrogação, determinada pelo Conselho Superior de Magistratura. Conforme a publicação, a prorrogação é justificada pela necessidade de dilação do prazo para a conclusão dos estudos e avaliação dos resultados relacionados com o horário do expediente forense e a jornada de trabalho dos servidores do Poder Judiciário. No último dia 3, o presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Luiz Carlos Santini, já cogitava prorrogar o atual expediente. Segundo ele, o tribunal estava gastando 5,71% do orçamento com pessoal, sendo que a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) permite 6%. Como estava próximo do limite foi necessária a medida. Conforme Santini, com o atual expediente dos trabalhadores o gasto com pessoal reduziu para 5,62% da receita total. Dados divulgados em janeiro pelo TJ/MS apontaram economia de R$ 1,1 milhão com gastos com pessoal por causa da redução no horário de funcionamento. Entretanto, também indicam queda no volume de processos e julgamentos no Estado. Considerando o valor da folha de pagamento, a economia foi de apenas 1%. A mudança no expediente foi contestada pela OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) no STF (Supremo Tribunal Federal). Para 2011, o TJ terá “reforço” na distribuição do duodécimo (repasse constitucional aos poderes), cedido pela Assembleia Legislativa. De 6,3% da receita corrente líquida, o tribunal receberá 6,8%: equivalente a R$ 450 milhões. Fonte: CG News
CertFica

Deixe seu Comentário

Leia Também

Geral
Empresa paulista AEGEA, vence leilão da PPP da Sanesul
Geral
Criança de 2 anos engole e fica com crucifixo preso no sistema digestório
Geral
Antônia Cylis precisa de doações de sangue na luta contra leucemia
Geral
Mega-Sena acumula e pagará R$ 38 milhões no sábado
Geral
Cantor sertanejo Edson realiza show em cobertura de escritório da Capital
Geral
PPP da Sanesul vai à leilão na Bolsa de Valores em São Paulo hoje
Geral
Vitória no STF foi "da população de MS", diz Verruck
Geral
Avó vende rifa para pagar cirurgia da neta
Geral
Neila é 14ª profissional da enfermagem que morre de coronavírus no MS
Geral
Justiça do Trabalho retomará audiências presenciais em MS

Mais Lidas

Polícia
Homem é preso após agredir idoso de 80 anos
Polícia
Por crime ambiental, homem é preso e multado em R$ 10 mil
Polícia
Comércio ilegal de combustível é fechado pela polícia em MS
Internacional
Imagens fortes: Sete corpos são encontrados em contêiner de fertilizantes