Menu
Busca terça, 07 de abril de 2020
(67) 99647-9098
TJMS Topo
Geral

Judiciário prorroga até 31 de março a redução do expediente em MS

09 março 2011 - 09h06
O Poder Judiciário prorrogou até 31 de março a validade da resolução que alterou o horário do expediente para 12h às 19h. Até setembro do ano passado, a justiça estadual funcionava das 8h às 18h. Esta é a segunda prorrogação do prazo. Primeiro, o horário reduzido seria válido até dia 28 de fevereiro e depois até 10 de março. A edição de hoje do Diário da Justiça trouxe a prorrogação, determinada pelo Conselho Superior de Magistratura. Conforme a publicação, a prorrogação é justificada pela necessidade de dilação do prazo para a conclusão dos estudos e avaliação dos resultados relacionados com o horário do expediente forense e a jornada de trabalho dos servidores do Poder Judiciário. No último dia 3, o presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Luiz Carlos Santini, já cogitava prorrogar o atual expediente. Segundo ele, o tribunal estava gastando 5,71% do orçamento com pessoal, sendo que a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) permite 6%. Como estava próximo do limite foi necessária a medida. Conforme Santini, com o atual expediente dos trabalhadores o gasto com pessoal reduziu para 5,62% da receita total. Dados divulgados em janeiro pelo TJ/MS apontaram economia de R$ 1,1 milhão com gastos com pessoal por causa da redução no horário de funcionamento. Entretanto, também indicam queda no volume de processos e julgamentos no Estado. Considerando o valor da folha de pagamento, a economia foi de apenas 1%. A mudança no expediente foi contestada pela OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) no STF (Supremo Tribunal Federal). Para 2011, o TJ terá “reforço” na distribuição do duodécimo (repasse constitucional aos poderes), cedido pela Assembleia Legislativa. De 6,3% da receita corrente líquida, o tribunal receberá 6,8%: equivalente a R$ 450 milhões. Fonte: CG News

Deixe seu Comentário

Leia Também

Geral
WhatsApp limita o encaminhamento de mensagens a uma por vez
Geral
Dilma afirma que Bolsonaro é incapaz de enfrentar coronavírus
Geral
UPA Vila Almeida é evacuada após princípio de incêndio
Geral
Funsat volta a abrir as portas nesta terça-feira
Geral
Encontrada - Letícia está bem, passou dias em uma chácara e não avisou
Geral
Cadastro para auxílio emergencial já está disponível; tire suas dúvidas
Geral
INSS: Pagamento de um salário mínimo de auxílio-doença será antecipado
Geral
Vídeo - Daciolo diz que "facada em Bolsonaro foi show da Maçonaria, com pastor Malafaia"
Geral
"Todos Por Todos" arrecada uma tonelada de alimentos para doação
Geral
Vídeo: Reinaldo entrega cheque com metade do salário à entidades sociais

Mais Lidas

Polícia
Homem é preso transportando 450 mil maços de cigarros contrabandeados
Saúde
MS receberá cloroquina para 12 municípios
Política
Maia diz que Bolsonaro não irá demitir Mandetta por que o ministro é popular
Internacional
Com menos casos de covid-19, China começa a voltar ao normal