Juiz pioneiro em videoconferência nos julgamentos, conta história em livro

Juiz Aluízio Pereira ao lado do livro 'A Tecnologia da Videoconferência nos Julgamentos do Tribunal do Júri' (Sarah Chaves)

Pioneiro em julgamentos por videoconferência no Brasil, o Juiz Aluízio Pereira dos Santos da 2ª Vara do tribunal do Júri de Campo Grande, recebeu o JD1 Notícias para falar sobre seu livro de 111 páginas, “A Tecnologia da Videoconferência nos Julgamentos do Tribunal do Júri” e a implementação da medida em todo o Brasil.

Ele conta que começou a utilizar a tecnologia em 2006 pela facilidade e necessidade de agilizar os julgamentos acumulados. “Eu passei a fazer júris simultâneos, dois julgamentos ao mesmo tempo, um presencial e outro por videoconferência. Às vezes eu estava numa sala e pelo monitor acompanhava a sessão em outro plenário”.

Em julho de 2008 Aluízio já tinha contabilizado 210 julgamentos por videoconferência.

No entanto, a prática começou a ser mal vista no meio jurídico. “Essa questão até então era vista como algo que feria direitos e garantias individuais dos acusados, e gerou uma representação feita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Conselho Nacional de Justiça(CNJ), no sentido de saber se essa prática, era correta ou não”, e em 2008, os conselheiros do CNJ aprovaram a prática por 7 votos a seis contrários a favor de Aluízio.

O fato histórico ocorreu em 2014, quando Aluízio fez o primeiro julgamento, onde o réu não estava no banco dos réus. “Ele estava no presídio de Bangu 3 no Rio. Até então os julgamentos eu me locomovia de um plenário para outro, a partir disso evoluiu mais, passando para que o réu também ficasse a distância por videoconferência. Foi considerado o primeiro julgamento do tribunal do júri na América Latina nesse formato, segundo fontes da OAB, o acusado se encontrava no rio 1.500 km de Campo Grande, enquanto os sete jurados, magistrado e promotor aqui na Capital’, comentou.

O segundo júri de maior proporção foi realizado em 2016, entre Mato Grosso do Sul e o Acre.

Lançamento do livro

Pensando na importância do tema e nos avanços que a videoconferência sofreu, Aluízio publicou 100 exemplares de seu livro. “A Tecnologia da Videoconferência nos Julgamentos do Tribunal do Júri”, porém devido a pandemia não chegou a ser lançado oficialmente, pois o presidente do Fórum deu a ordem para parar tudo, inclusive reunião pública.

O livro agora pode ganhar uma atualização pós-pandemia, situação que segundo Aluízio pressionou questões retrógradas e forçou a videoconferência. “O CNJ só veio reconhecer julgamento por videoconferência em 2021, autorizando os magistrados a fazer a videoconferência de júri".

A resolução 55 de outubro de 2019 trata da prática.- Art.3° Recomendar ao Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais que promovam investimentos voltados à plena adoção do sistema de videoconferência em atos processuais das ações penais, na forma da lei, inclusive durante sessões do Tribunal do Júri.

"Desde então, desencadeou-se julgamentos a distância e virou trivial a ponto de hoje qualquer cidade e comarca se faz julgamento por videoconferência à distância", finalizou o juíz que fez história na forma de conduzir julgamentos destacando a Justiça no Mato Grosso do Sul e Campo Grande.

Aluízio foi foco de várias reportagens pelo país, por ter realizado o primeiro Júri digital e por teleconferência do Brasil. E foi homenageado por vária pessoas do meio, tendo seu livro como objeto de mestrado na espanha.