Justiça holandesa proíbe área de fumantes em bares e cafeterias

A Justiça holandesa ordenou nesta terça-feira (13) o fechamento das áreas especiais para fumantes que as cafeterias e bares abriram quando foi introduzida em 2008 a proibição de fumar dentro destes locais, porque contradiz os acordos assinados com a Organização Mundial da Saúde (OMS).

O caso contra o Estado holandês foi apresentado pela organização Clean Air Nederland (CAN), que argumentou que com a permissão da existência de áreas especiais para fumantes, estariam sendo descumpridos os termos do acordo assinado com a OMS.

No acordo, a Holanda se comprometeu a tomar medidas para evitar que os clientes sejam expostos à fumaça nos "locais públicos fechados".

Uma corte da Haia deu a razão a esta organização e considerou que esse compromisso se estende também às salas para fumantes em cafeterias e bares.

A Justiça explicou que as pessoas que não fumam poderiam sentir a pressão social de se unir aos fumantes nas áreas específicas e estariam expostas à fumaça.

Além disso, acrescentou que na prática é inevitável que a fumaça chegue ao resto da cafeteria e os funcionários que têm que atender e limpar a zona também ficam expostos ao tabaco.

"É importante levar em conta que fumar é uma dependência grave e não um estilo de vida. No momento em que alguém vê outro fumando, pode incentivar a fazer o mesmo", disse hoje Tom Voeten, da CAN, em entrevista à rádio holandesa "NPO".

Reportar Erro