Menu
Busca segunda, 14 de junho de 2021
(67) 99647-9098
TJMS - Junho21
Geral

Justiça interdita o Parque de Exposições Laucídio Coelho

Decisão põe em risco a realização da Expogrande 2019

28 fevereiro 2019 - 16h34Da redação com informações da assessoria

Uma semana depois do juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva decidir que a Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul), estaria apta para promover as atividades da Expogrande 2019, por cumprir todas as obrigações relativas a regulamentação do Parque de Exposições Laucídio Coelho, o juiz José Henrique Kaster Franco determinou a interdição do local.

A decisão do juiz Antônio Freitas acata o pedido do promotor de Justiça Luiz Antônio Freitas de Almeida, do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP-MS), que cobra o integral cumprimento do acordo firmado, onde a Acrissul assumiu compromisso de não realizar as mesmas atividades em descumprimento aos padrões de qualidade ambiental e limites de emissão de ruídos estabelecidos em lei.

A Ação Civil Pública e o Acordo Judicial foram medidas realizadas pelo MP-MS na tentativa de conseguir que os eventos ali realizados cumprissem sua finalidade de divertir a população sem prejudicar o direito ao sossego dos moradores vizinhos. Na época, a ação e o acordo foram assinados pelo promotor de Justiça Alexandre Lima Raslan, hoje, procurador de Justiça.

O promotor de Justiça afirma que a Semadur informou à 34ª Promotoria de Justiça que, atualmente, o Parque de Exposição não conta com Licença Ambiental para o regular funcionamento. Informou, também, que a Acrissul não apresentou nenhum estudo ou medida de controle ambiental no tocante ao tratamento acústico para sua aprovação, mesmo tendo sido notificada a fazê-lo desde novembro de 2018.

Diante do não cumprimento das obrigações assumidas no acordo judicial homologado, o juiz considerou que a Acrissul não pode realizar a Expogrande 2019, no local. A redação tentou contato com a assessoria da Acrissul, mas até o fechamento desta reportagem, não obteve retorno.

Genetica 1

Deixe seu Comentário

Leia Também

Geral
Doações para campanha “Aqueça uma vida” terminam nesta semana
Geral
Motorista foge após acidente, mas placa do carro é arrancada com impacto e fica no local
Geral
Meme do "cão desconfiado", é vendido por R$ 20,5 milhões
Geral
Aos 76 anos, ex-presidente do Banco Central morre por complicações da Covid
Geral
Veja as mudanças no transporte coletivo nas semanas de restrições
Cidade
Restrições começam hoje
Geral
Governo investe R$ 10,4 mi na revitalização de escolas em Dourados
Geral
Ex-chiquitita ganha Porsche no 1º Dia dos Namorados
Geral
Terapia precoce de casais pode evitar conflitos mais sérios, diz psicóloga
Geral
Vídeo: cadeiradas e vassouradas rolam soltas em 'quebra pau' no MC Donald's

Mais Lidas

Geral
Veja as mudanças no transporte coletivo nas semanas de restrições
Cidade
Restrições começam hoje
Polícia
Vídeo: Pistoleiro invade rodoviária e mata vítima com tiros na cabeça em MS
Polícia
Na Vila Marcos Roberto, homem é encontrado morto