Menu
Busca quinta, 16 de setembro de 2021
(67) 99647-9098
TJMS setembro21
Geral

Justiça interdita o Parque de Exposições Laucídio Coelho

Decisão põe em risco a realização da Expogrande 2019

28 fevereiro 2019 - 16h34Da redação com informações da assessoria

Uma semana depois do juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva decidir que a Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul), estaria apta para promover as atividades da Expogrande 2019, por cumprir todas as obrigações relativas a regulamentação do Parque de Exposições Laucídio Coelho, o juiz José Henrique Kaster Franco determinou a interdição do local.

A decisão do juiz Antônio Freitas acata o pedido do promotor de Justiça Luiz Antônio Freitas de Almeida, do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP-MS), que cobra o integral cumprimento do acordo firmado, onde a Acrissul assumiu compromisso de não realizar as mesmas atividades em descumprimento aos padrões de qualidade ambiental e limites de emissão de ruídos estabelecidos em lei.

A Ação Civil Pública e o Acordo Judicial foram medidas realizadas pelo MP-MS na tentativa de conseguir que os eventos ali realizados cumprissem sua finalidade de divertir a população sem prejudicar o direito ao sossego dos moradores vizinhos. Na época, a ação e o acordo foram assinados pelo promotor de Justiça Alexandre Lima Raslan, hoje, procurador de Justiça.

O promotor de Justiça afirma que a Semadur informou à 34ª Promotoria de Justiça que, atualmente, o Parque de Exposição não conta com Licença Ambiental para o regular funcionamento. Informou, também, que a Acrissul não apresentou nenhum estudo ou medida de controle ambiental no tocante ao tratamento acústico para sua aprovação, mesmo tendo sido notificada a fazê-lo desde novembro de 2018.

Diante do não cumprimento das obrigações assumidas no acordo judicial homologado, o juiz considerou que a Acrissul não pode realizar a Expogrande 2019, no local. A redação tentou contato com a assessoria da Acrissul, mas até o fechamento desta reportagem, não obteve retorno.

Unica - inverno

Deixe seu Comentário

Leia Também

Geral
Denatran passa a ser Secretária Nacional de Transição a partir de hoje
Geral
AJUDA: Funcionário da Assembleia Legislativa precisa de doação de sangue
Geral
Esacheu perde eleição para Jary Castro na Santa Casa
Geral
A Fazenda 13: Segura, peão! Vaca sobe em Nego do Borel
Geral
Livro com a vida do ‘Seu Thomaz das esfihas’ será lançado hoje
Geral
Vídeo: "Onda onda, olha a onda", Brasil pode ser atingido por tsunami
Geral
Vídeo: Adolescente é atacado por tubarão durante surfe
Cidade
"Esse é o novo normal", diz Marquinhos Trad sobre flexibilizações
Geral
Desempenho de MS na Paralimpíada faz governo ampliar bolsa a atletas do estado
Geral
Estudo aponta que queimadas no Pantanal mataram 17 milhões de animais em 2020

Mais Lidas

Polícia
Corpo é encontrado esquartejado em sacos de lixo
Geral
Ao vivo: Bebê transmite mãe tomando banho no Facebook
Polícia
Jovem é presa por morder enfermeira na UPA do Coronel Antonino
Polícia
Mulher agredida com barra de ferro em espetinho no Aero Rancho contesta versão dada pelo dono