Lei determina a instalação de cartazes com as informações e telefone do Centro de Valorização da Vida (CVV) em locais de grande circulação, 188, segundo publicado nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial do Estado (DOE).
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou a Lei 5.448, de autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), a medida visa fortalecer as ações de combate à depressão e prevenção ao suicídio, entoada pela campanha Setembro Amarelo.
As informações devem estar em local de fácil visualização e deve medir, no mínimo, 297 x 210 mm, com escrita legível e com a mensagem: “CVV. Como vai você? Ligações de prevenção do suicídio feitas para CVV pelo número 188”.
O cartaz será afixado em locais de grande circulação de pessoas como terminais rodoviários, veículos de transporte coletivo, Unidades Básicas de Saúde, hospitais, escolas, instituições financeiras, tanto em estabelecimentos particulares, como órgãos públicos em todo Mato Grosso do Sul
De acordo com texto, caberá ao estado desenvolver ações complementares para divulgação da lei, que entra em vigor hoje, data de publicação. A ligação é direcionada para qualquer central existente no Brasil, e será atendida por voluntários.
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