Menu
Busca quarta, 12 de agosto de 2020
(67) 99647-9098
TJMS agosto/20
Geral

Lei obriga fornecimento de adesivo protetor em capacete de mototáxi

01 abril 2011 - 09h41
A Câmara dos Vereadores de Campo Grande promulgou hoje lei que prevê o fornecimento pelos mototaxistas aos passageiros de uma fita adesiva protetora que deverá ser fixada nos capacetes na região da boca e do nariz, com o objetivo de evitar a propagação de doenças. Essa fita, conforme a lei promulgada, deverá ser trocada a cada passageiro que o mototaxista pegar. A lei dá 30 dias de prazo para os mototaxistas se adaptarem à obrigatoriedade. A justificativa é que a medida é urgente para evitar a propagação de “doenças respiratórias que estão afligindo nosso Município”. Caso o profissional se recuse, o passageiro, conforme a lei, deve procurar o Procon, a Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) ou a Polícia. A punição prevista para quem descumprir a determinação vai deste a simples advertência até a suspensão e cassação da autorização para o transporte de passageiros. A lei foi promulgada pela Câmara porque, após ser aprovada na Casa, não houve manifestação do prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho,a respeito. Fonte: CG News
Senar - agosto2020

Deixe seu Comentário

Leia Também

Geral
Bolsonaro corta 60% da verba destinada à Rede Globo
Geral
Ex-Ken Humano, Jessica fará reality para achar um companheiro
Geral
Veículos com final 7 e 8 tem até o fim de agosto para fazer licenciamento
Geral
Vídeo: Governador de São Paulo, João Doria está com coronavírus
Geral
Estado inicia distribuição cobertores e máscara a pessoas carentes
Geral
Fusca parte ao meio em acidente grave e os cinco ocupantes sobrevivem
Geral
MS registra 947 novos casos de coronavírus, 323 são de Campo Grande
Geral
Com modernização, Senai de Sidrolândia vai ampliar qualificação profissional
Geral
Vídeo - Trabalhador assume erro e recompensará quem levou maleta esquecida
Geral
Governo Federal corta 1/3 das verbas de segurança de MS

Mais Lidas

Polícia
Negociação com homem que tenta suicídio, dura mais de 11 horas
Polícia
AO VIVO - Homem tenta se matar no Cophavilla
Geral
Bolsonaro corta 60% da verba destinada à Rede Globo
Polícia
Agora: Homem faz família de refém e fala em suicídio