Aconteceu nesta terça-feira (12), a primeira reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional criado pelo governo do Estado para acompanhar e discutir os efeitos econômicos e financeiros da reforma tributária para Mato Grosso do Sul.
A primeira reunião foi presidida pelo governador do Estado, Eduardo Riedel com a presença de representantes de quatro órgãos do poder executivo estadual e entidades da sociedade civil, incluindo o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (FIEMS), Sérgio Longen.
"Para nós, é um momento histórico sentarmos à mesa com o governo e discutir a reforma tributária em nível estadual. Por onde andamos, seja na capital ou no interior do Estado, temos recebido demandas e preocupações das empresas. Entendo que o Estado hoje criou uma resposta muito clara, e é nessa linha que o grupo de trabalho vai atuar, trazendo e levando propostas da agenda de interesses do Estado e visando maior
Eduardo Riedel, apresentou os principais temas que serão tratados no fórum intersetorial. "O primeiro grande tema nacional é a reforma tributária, que está em pleno andamento no âmbito do Congresso Nacional. Esse grupo tem participantes diretamente e trará ao grupo de trabalho estadual toda a evolução dos acontecimentos em Brasília. E os temas de interesse do Estado, no âmbito da Secretaria de Fazenda, para facilitar o ambiente de negócios que o setor produtivo põe na mesa e trabalha, como desburocratização, otimização de processos. Isso é dinâmico e permanente. O grupo de trabalho tem esse objetivo e faz hoje a primeira reunião, com uma extensa agenda pela frente. Certamente trará muitos frutos para Mato Grosso do Sul", afirmou o governador.
Coordenado pelo secretário de Estado de Fazenda, Flávio César, o grupo tem como objetivo acompanhar as discussões dos projetos de leis complementares federais e identificar situações para as quais poderão ser adotadas medidas para a simplificação de procedimentos e de obrigações acessórias e para a uniformização de entendimentos, no período de transição previsto na Emenda Constitucional Federal nº 132, de 20 de dezembro de 2023.
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