A Polícia Militar Ambiental aprendeu nesta quinta-feira (15), 75 quilos de pescado não declarados e sem procedência de origem em um estabelecimento comercial em Camapuã, cidade a 146 km de Campo Grande.
O comerciante, de 63 anos, foi autuado e recebeu multa administrativa no valor de R$ 2.200,00. No local foram apreendidos pescados das espécies Cachara, Pintado e Pacu, além do frízer em que os peixes estavam armazenados.
A falta de declaração de estoques não é crime, porém, é infração administrativa que prevê a apreensão do pescado e multa de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, com acréscimo de R$ 20,00, por quilo ou fração do produto, porém, a PMA apurará se o pescado que estava sendo comercializado fora capturado em período de piracema.
A PMA continuará continuamente fiscalizando as pessoas físicas e jurídicas, que comercializam pescados e outros produtos que necessitam de documentos que regularizam a origem ou procedência.
Deixe seu Comentário
Leia Também
IPTU 2023: contribuintes podem conseguir 50% de desconto na última parcela
Pedro Chaves se torna o primeiro sul-mato-grossense a assumir uma cadeira na ABE
Projeto de Lei deixado por Amarildo Cruz será votado na Assembleia
Empossado, Agnaldo Mendonça da PF destaca apoio das forças de segurança
Criança morre após cair do quarto andar de um prédio
Obras na BR-163 geram interdições e desvios nesta terça-feira
Fã de 10 anos ganha surpresa da PM em aniversário e anda de viatura
Concessões da MS-112 e de trechos federais no Bolsão serão assinadas esta semana
Justiça manda prender Alberto Youssef
