Menu
Busca segunda, 01 de junho de 2020
(67) 99647-9098
Geral

Ministério Púbico pede providências de fiscalização em carreatas no MS

Órgão estadual e federal recomendam o cumprimento de normas sanitárias e de trânsito nos eventos

31 março 2020 - 14h36Sarah Chaves, com informações da assessoria

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram ao governo do Estado e ao Município de Campo Grande a adoção de todas as providências de fiscalização para que sejam cumpridas as normas sanitárias e de trânsito na realização das carreatas previstas para os próximos dias na capital.

Pedido tem o objetivo de evitar a aglomeração de pessoas e, consequentemente, a propagação da covid-19 em função do descumprimento das orientações de distanciamento social.

Os órgãos ministeriais citam na recomendação, decretos estaduais e municipais que dispõem sobre a situação de emergência, autorizando várias medidas para fins de controle e prevenção da infecção causada pelo vírus. Citam ainda a Lei n° 13.979/2020, que prevê a adoção de medidas de isolamento e quarentena. Além do reconhecimento, pelo Congresso Nacional, da ocorrência de estado de calamidade pública.

Conforme o documento, a diferença entre a velocidade de propagação da doença e do número de óbitos nos diversos países, e a aparente constância no momento em que o crescimento exponencial do número de infectados passa a ser verdadeiramente percebido, denotando que o pior ainda está por vir. “O distanciamento/isolamento social é estratégia que se tem mostrado eficaz no retardamento da velocidade de propagação da doença. Retardar a velocidade de propagação é a única forma de mitigar os impactos sobre o Sistema de Saúde, impedindo ou reduzindo, com isso, o número de mortes evitáveis, causadas por ineficiência no atendimento médico-hospitalar”.

O prazo para o Estado e município informarem ao MPF e ao MPMS se acatarão os termos da recomendação, comprovando as medidas adotadas é de 24h.

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

Geral
Detran volta a aplicar exames práticos e teóricos no interior do MS
Geral
Governo de MS cria comitê para planejar retomada pós pandemia
Geral
Dois ganhadores da Nota MS Premiada levarão R$ 50 mil, cada
Geral
Mães menores de idade já podem pedir auxílio emergencial
Geral
Caixa libera saques e transferências da 2ª parcela para nascidos em fevereiro
Geral
Familiares de vítima do coronavírus lamentam enterro sem despedida na capital
Geral
Balada não seguiu normas de segurança, mostra vídeo de leitor
Geral
Riedel sinaliza que objetivo agora é a Lei Kandir
Geral
Sorteio da Nota MS Premiada ocorre neste sábado
Geral
Igreja Universal poderá ter data comemorativa em MS

Mais Lidas

Polícia
Dupla pode estar envolvida na morte de motorista encontrado na Guaicurus
Política
Bolsonaro pede para apoiadores não irem à protesto contra o governo dia 7
Polícia
Homem leva facada durante a madrugada em festa no Dom Antônio
Saúde
Coronavírus: Prefeitura realiza blitz sanitárias educativas contra pandemia