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Ministério Público flagra trabalhadores vivendo em situação precária em MS

16 setembro 2011 - 20h06MPT

Representantes do Ministério Público do Trabalho fizeram uma vistoria, na quarta-feira (14), nos lojamentos dos trabalhadores que atuam na construção da Estrada Parque em Corumbá, a 444 quilômetros de Campo Grande. Eles constaram que os funcionários das empresas terceirizadas pelo estado para a execução da obra viviam em situação degradante. Alguns sequer tinham registro na carteira de trabalho.

Em nota, o governo de Mato Grosso do Sul informou que vai exigir, das empresas contratadas para o serviço, o cumprimento das leis trabalhistas e vai tomar todas as providências para que os dispositivos legais sejam cumpridos para garantir a retomada das obras.

O procurador do trabalho Rafael de Azevedo Rezende Salgado, responsável pela vistoria, relatou que aproximadamente 30 trabalhadores dormem em barracos de lona, em camas sem colchões, tomam banho em lagos formados pela cheia e bebem água em um rio repleto de jacarés.

Além dos alojamentos inadequados, não eram fornecidos equipamentos de proteção individual no canteiro de obras e o transporte até o local era precário.

Foram contratados trabalhadores de Terenos, Miranda e Campo Grande pelas empreiteiras contratadas pelo estado. De acordo com o MPT, Salgado entrou em contato com os responsáveis por essas empresas exigindo remoção imediata dos funcionários para hotéis ou fazendas na região.

Em uma nova vistoria realizada na quinta-feira (15), representantes do Ministério Público do Trabalho constataram que vários trabalhadores já haviam sido retirados do local.

A ação foi acompanhada por membros da Auditoria Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que encaminhou relatório de interdição das obras ao governo de MS. A unidade da Agência Estadual de Gestão e Empreendimentos (Agesul) em Corumbá também foi comunicada. As obras foram paralisadas e só poderão ser retomadas após a regularização das atividades.

Também foram agendadas audiências no MPT de Corumbá, para a próxima segunda-feira (19), com as empreiteiras e governo para que sejam tomadas as providências necessárias para resolver o problema.

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