O ministro Luiz Roberto Barroso abrirã o evento no Tribunal de Contas; o advogado e professor Daniel Castro será o curador e coordenador do evento (Reprodução/Internet)O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, fará amanhã, em Campo Grande, a palestra de abertura do Fórum Brasileiro de Direito Eleitoral. O evento é realizado pela Editora Fórum e reunirá destacados juristas do direito público brasileiro. O evento acontecerá no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul.
Além do ministro Barroso, também palestrarão no evento o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, membro do Conselho Nacional do Ministério Público, professora doutora Odete Medauar, titular de direito administrativo da USP, entre vários outros juristas.
De acordo com o curador e coordenador do evento, o advogado e professor Daniel Castro Gomes da Costa, Campo Grande se tornará, no dia 17, “o centro do direito administrativo brasileiro.” E conclui, “sob os auspícios da Editora Fórum estamos trazendo nomes excepcionais, os melhores de cada área, e com os quais, tenho certeza, teremos os mais profícuos debates de temas polêmicos e atuais do direito administrativo”.
Programação
– 9h Credenciamento
– 9h15 Abertura
Daniel Castro Gomes Da Costa – presidente e curador do Fórum Brasileiro de Direito Administrativo, advogado e professor.
– 9h30 Conferência Magna de Abertura
“Constituição de 1988: evolução do papel do Estado e prestação de serviços públicos”
Ministro Luís Roberto Barroso – ministro do Supremo Tribunal Federal.
Presidente:
Daniel Castro Gomes Da Costa – presidente e curador do Fórum Brasileiro de Direito Administrativo, advogado e professor.
– 10h30 Coffee Break
– 10h50 Palestra
• “Concessões e PPP’S no Brasil: Revisão dos Contratos Administrativos e Equilíbrio Econômico Financeiro”
Odete Medauar – doutora e professora titular da USP.
Presidente:
• Elizabeth Anache – juíza do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
Debatedor:
• Marco Antonio Dacorso – advogado e mestre em direito do Estado pela PUC-SP.
– 11h50 Intervalo
– 14h30 Painel I
“Nova Lei de Introdução ao Código Civil: A Qualidade das Decisões e seus Reflexos para o Direito Administrativo – Perspectivas Quanto à Evolução da Jurisprudência”
Palestrantes:
Carlos Vinícius Alves Ribeiro – membro do Conselho Nacional do Ministério Público e doutor pela USP.
• Alexandre Aguiar Bastos – desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
Presidente:
João Maria Lós – desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.
Debatedor:
Alexandre Magno Lacerda – promotor de Justiça e chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul.
– 16h Palestra
“Agências Reguladoras, Poder Concedente e Tribunais de Contas: Autonomia e Limite”
Palestrante:
Ministro Bruno Dantas – ministro do Tribunal de Contas da União e doutor pela PUC-SP.
Presidente:
Júlio Roberto Siqueira Cardoso – desembargador e diretor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
Debatedor:
Ronaldo Chadid – conselheiro e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.
– 17h Coffee Break
– 17h30 Painel de Encerramento
“Controle Jurisdicional do Ato Administrativo”
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca – ministro do Supremo Tribunal de Justiça.
Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto – ministro do Tribunal Superior Eleitoral, doutor pela USP e professor UnB.
Presidente:
Desembargador Carlos Eduardo Contar – corregedor do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
Debatedor:
Iran Coelho Das Neves – conselheiro e corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.
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