Menu
Busca segunda, 19 de agosto de 2019
(67) 99647-9098
Geral

MS registrou mais de mil denúncias trabalhistas em 2018

Em todo o país foram computadas 104 mil novas denúncias

10 janeiro 2019 - 08h25Da redação com assessoria

O Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou em 2018 mais de 104 mil novas denúncias de todos os tipos e em diversas áreas, nas 24 unidades regionais espalhadas pelo país. Desse total, 1,4 mil foram recebidas em Mato Grosso do Sul. Os dados são do sistema informatizado de procedimentos, o MPT Gaia.

De acordo com o MPT,  as denúncias envolvem violações e irregularidades trabalhistas relacionadas à exploração do trabalho infantil, ao trabalho em condições degradantes, à falta de segurança no meio ambiente laboral, assim como ao assédio moral e a outras graves situações.

“Em 2019, trabalharemos o aprimoramento do modelo de atuação finalística do MPT, aperfeiçoando as estratégias, com foco na transformação social e na resolutividade de conflitos trabalhistas”, afirma o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Ronaldo Fleury.

Em 2018, o MPT-MS firmou 146 termos de ajustamento de conduta (TACs) e aditivos com empresas que sonegaram direitos trabalhistas, além de ajuizar 140 processos. Também foram realizadas 654 audiências extrajudiciais, colhidos 144 depoimentos, instaurados 355 inquéritos civis e emitidas 62 recomendações.

Ao analisar acontecimentos que marcaram 2018, o procurador-chefe do MPT em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), Leontino Ferreira de Lima Junior, classificou o ano como “desafiador”, em uma referência à Lei nº 13.467/2017, que trouxe a denominada reforma trabalhista. “Temos sido a alternativa para empregados e sindicatos que ainda estão inseguros quanto às decisões do Judiciário sobre a nova legislação. Então, posso afirmar que o MPT teve papel fundamental na elaboração de enunciados de jurisprudência”.

Além das atuações exitosas na área finalística, multas e indenizações aplicadas às empresas por descumprirem as leis trabalhistas foram revertidas em benefício da própria sociedade. Em 2018, o MPT em Dourados, por exemplo, destinou quase R$ 3 milhões em proveito de instituições situadas em nove municípios da região do cone-sul do estado.

Paralelo a isso, o projeto Cozinha e Voz, uma parceria entre o MPT-MS, a Organização Internacional do Trabalho, Tribunal de Justiça e Senac Gastronomia e Turismo, possibilitou a formação profissional de mulheres em situação de violência doméstica, em cárcere e egressas do sistema prisional. Ainda no campo social, o MPT-MS reverteu recursos para uma oficina de barbeiro e cabeleireiro, que capacitou quase 30 jovens carentes na capital Campo Grande.

Prefeitura - Niver CG

Deixe seu Comentário

Leia Também

Geral
Hospital Regional do MS será modernizado para melhor atendimentoo
Geral
Remédio para cólica menstrual tem efeito para tratar esquistossomose
Geral
Embraer divulga fotos de protótipo de avião com propulsão elétrica
Geral
Número de brasileiros presos no exterior sobe 18% em um ano
Geral
Trabalho de estudantes de MS contra violência doméstica e feminicídio ganha tela na TVE Cultura
Geral
Funsat Itinerante faz encaminhamento para emprego a emissão de CTPS
Geral
Mãe e filha de 5 anos que tiveram a casa queimada pedem doações
Geral
Trabalhador fica soterrado após desmoronamento em obra de drenagem
Geral
Detran inicia leião de veículos nesta sexta
Geral
Empresas locais apostam em troca de experiências e práticas

Mais Lidas

Polícia
Vídeo - Motociclista bate em ônibus e morre no local
Internacional
Homem bomba mata 63 pessoas em festa de casamento
Polícia
Polícia encontra ponto de venda de drogas em falsa empresa de reciclagem
Geral
Remédio para cólica menstrual tem efeito para tratar esquistossomose