Imagem ilustrativa (Foto: Reprodução)A organização não governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW) criticou o uso “excessivo” da força policial no Brasil durante o primeiro ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No relatório, o diretor da Human Rights Watch no Brasil, César Muñoz, apontou para certas “inconsistências em matéria de direitos humanos” durante o primeiro ano de gestão do atual presidente.
“Lula reverteu algumas políticas anti-direitos de seu antecessor [Jair Bolsonaro], mas desafios significativos permanecem, inclusive o uso excessivo da força pela polícia, que afeta desproporcionalmente a população negra, e uma política externa que não promove os direitos humanos de maneira consistente”, afirmou.
Apesar das críticas à Lula, o documento aponta uma responsabilidade direta dos governadores pela atuação das forças policias. Segundo o relatório, “de janeiro a junho de 2023, a letalidade policial aumentou em 16 estados, em comparação com o mesmo período de 2022”.
A HRW apontou para a importância de uma coordenação com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para “melhorar o controle externo da polícia e exigir que promotores de todo o Brasil liderem as investigações sobre abusos policiais, em vez de deixar a polícia investigar a si mesma”.
O documento também cita avanços no governo, como o avanço nos direitos indígenas e das mulheres, rompendo “com a postura anti-indígena de Bolsonaro, retomando a demarcação de terras indígenas e nomeando as primeiras lideranças indígenas”.
Também foi elogiada a lei que garante a igualdade salarial entre homens e mulheres, além da remoção de uma portaria que exigia a profissionais de saúde comunicar à polícia casos de vítimas de estupro que buscassem o aborto.
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