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PAC II: Capital garante R$ 27 mi para retirar famílias das margens do Bálsamo

29 outubro 2011 - 07h27Divulgação

O prefeito Nelson Trad Filho garantiu a Capital mais R$ 27,3 milhões, que serão destinados à construção de 482 unidades habitacionais para atender famílias que moram em áreas degradadas às margens do Córrego Bálsamo.

O contrato de convênio do recurso, oriundo do Programa de Aceleração do Crescimento II (PAC II) com a contrapartida do município, foi firmado durante solenidade na Governadoria, com a presença do governador André Puccinelli, do superintendente estadual da Caixa Econômica Federal, Paulo Antunes de Siqueira e o secretário de Habitação e das Cidades, Carlos Marun.

Para se credenciar aos recursos, a Prefeitura de Campo Grande realizou estudos sócio-ambientais e de infraestrutura e concluiu o cadastro das famílias que irão receber as novas casas, o local exato onde estão situadas, com previsão de remoção, cadastro e registro para evitar novas ocupações. As unidades habitacionais serão construídas por meio da Emha (Agência Municipal de Habitação), para os moradores da região do Córrego Bálsamo.

Serão 467 casas-padrão, com 35,08 metros quadrados de área construída e 15 casas adaptadas com 39,48 metros quadrados, sendo dois quartos, sala e cozinha conjugada e banheiro. Por parte do Governo Federal, serão investidos R$ 23.136,00 milhões, com contrapartida da Prefeitura de Campo Grande, no valor de R$ 4.251,470.

Para o prefeito, com mais esse projeto e a construção das unidades, Campo Grande praticamente erradica as favelas existentes no município. "Da mesma forma que fizemos nas demais regiões onde executamos projetos de infraestrutura urbana, remanejamos as famílias que viviam em condições desumanas, sem qualquer dignidade e condição de segurança. O nosso compromisso não é apenas ir lá e executar uma obra, mas sim afetar de maneira positiva o cidadão, que é a nossa prioridade. Acabar de vez com as favelas e oferecer um lugar digno para essas pessoas, que até então não tinham alternativa, a não ser viverem como viviam, reafirma que estamos cumprindo e atingindo nosso desafio", considerou Nelsinho, que atribui o sucesso dos projetos à parceria da Prefeitura com os governos federal e estadual.

Puccinelli falou do grande desafio de fazer com que não existam mais favelas na Capital. "Nós queremos eliminar todas as áreas de risco possíveis, não apenas em Campo Grande, mas na maior parte dos municípios. Todas as áreas de risco foram mapeadas e nós listamos aqueles que têm maior perigo", contou. Sobre a parceria entre os três poderes, o governador ressaltou que é exatamente esta união, a garantia que Mato Grosso do Sul tem para que a União aposte nos projetos apresentados pelos municípios e, com isso, garanta os recursos.

O superintendente da Caixa Econômica Federal, Paulo Antunes, afirmou que a agilidade da execução dos projetos, principalmente na área da habitação, fez com que Mato Grosso do Sul ocupasse lugar de destaque no país.

"Se estamos tendo acesso ao PAC 2 e tendo o privilégio de assinar mais esses R$ 34 milhões é porque Mato Grosso do Sul sempre se manteve nos primeiros lugares na execução do PAC I. Graças à equipe técnica do governo, da Secretaria de Habitação, das prefeituras e à participação do governador, desde o início, quando criamos o ponto de controle periódico", elogiou o superintendente. "Hoje, somos referência e destaque no cenário nacional tanto no PAC quanto no Programa Minha Casa Minha Vida", completou Paulo Antunes.

Córrego Bálsamo

Com investimento de cerca de R$ 40 milhões em infraestrutura urbana, o Córrego Bálsamo vai receber melhorias de recuperação e preservação, pela primeira vez, por parte da Prefeitura Municipal. O projeto deve transformar a região do entorno do córrego, preservando o importante manancial, além de dar qualidade de vida à população. Nos moldes dos projetos executados nos Córregos Cabaça e Segredo, o Córrego Bálsamo receberá intervenções como: drenagem e pavimentação, construção de parque linear, remoção de famílias de áreas de risco e inauguração de novos residenciais.

Além de Campo Grande, outros seis municípios foram contemplados nesta etapa do PAC II e, juntos, vão receber cerca de R$ 120 milhões para infraestrutura e construção de casas. Na cerimônia, realizada no final da manhã de hoje, também estiveram presentes a vice-governadora Simone Tebet; o senador Waldemir Moka e a suplente Maria Antonieta Trad; os deputados federais Edson Giroto e Geraldo Resende; os deputados estaduais Márcio Fernandes, Professor Rinaldo e Antonio Arroyo; secretários municipais e vereadores de todas as cidades contempladas com os contratos.

pmcg - prestação de contas

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