Países do G77 e China condenam monopólios no setor de tecnologia

Cúpula é realizada em Havana (Ricardo Stuckert/PR)

Os chefes de Estado e de governo dos países que integram o Grupo dos 77 mais China divulgaram, neste sábado (16), declaração conjunta ao fim da cúpula realizada em Havana. O encontro teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento sintetiza, em 47 tópicos, a posição do grupo principalmente em matéria de desenvolvimento tecnológico. Este ano, sob a presidência de Cuba, o encontro do G77 + China discute o tema Desafios Atuais do Desenvolvimento: Papel da Ciência, Tecnologia e Inovação.

O grupo, criado em 1964 com 77 países-membros, foi ampliado e atualmente é composto por 134 nações em desenvolvimento do Sul Global pertencentes à Ásia, África e América Latina. A união do bloco com a China ocorreu nos anos 1990.

A declaração conjunta inclui uma crítica à hegemonia de grupos monopolistas no setor de tecnologia da informação e internet. "Rejeitamos os monopólios tecnológicos e outras práticas injustas que dificultam o desenvolvimento tecnológico dos países em desenvolvimento. Os Estados que detêm o monopólio e o domínio no ambiente das tecnologias de informação e comunicação, incluindo a Internet, não devem utilizar os avanços das tecnologias de informação e comunicação como ferramentas de contenção e supressão do legítimo desenvolvimento econômico e tecnológico de outros Estados. Apelamos à comunidade internacional para que promova um ambiente aberto, justo, inclusivo e não discriminatório para o desenvolvimento científico e tecnológico."

Em outro trecho, o grupo pede à comunidade internacional e aos organismos do sistema da Organização das Nações Unidas (ONU) que "tomem medidas urgentes para promover o acesso desimpedido, oportuno e equitativo dos países em desenvolvimento a medidas, produtos e tecnologias relacionados com a saúde, necessários para lidar com a atual e futura prevenção de pandemias".

Os países integrantes do grupo ainda defendem o papel na tecnologia no enfrentamento às mudanças climáticas, cujos efeitos têm impacto desproporcional nos países em desenvolvimento.

"Reconhecemos que todas as barreiras tecnológicas, nomeadamente as relatadas pelo IPCC [Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas], limitam a adaptação às alterações climáticas e a implementação das Contribuições Nacionais Determinadas (NDC) dos países em desenvolvimento. Reiteramos, a este respeito, a necessidade de uma resposta eficaz à ameaça urgente das alterações climáticas, especialmente através do aumento da prestação de financiamento, da transferência de tecnologia e do reforço de capacidades com base nas necessidades e prioridades dos países em desenvolvimento, de acordo com os princípios e o objetivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas e do seu Acordo de Paris, incluindo a equidade e as responsabilidades comuns mas diferenciadas e respectivas capacidades, bem como com base na melhor ciência disponível."

O texto inclui ainda menção contrária à imposição de lei e de medidas econômicas com impacto sobre outros países. "Rejeitamos a imposição de leis e regulamentos com impacto extraterritorial e todas as outras formas de medidas econômicas coercivas, incluindo sanções unilaterais contra os países em desenvolvimento, e reiteramos a necessidade urgente de as eliminar imediatamente. Enfatizamos que tais ações não só prejudicam os princípios consagrados na Carta das Nações Unidas e no direito internacional, mas também impedem gravemente o avanço da ciência, tecnologia e inovação e a plena realização do desenvolvimento econômico e social, particularmente nos países em desenvolvimento."

Mais cedo, em discurso, o próprio presidente Lula criticou o embargo econômico promovido pelos Estados Unidos contra Cuba desde a década de 1960.

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