Menu
Menu
Busca sábado, 15 de fevereiro de 2025
Geral

Pesca do dourado está proibida por cinco anos em MS

Será permitido apenas a captura na modalidade pesque-solte e para o consumo dos pescadores profissionais

11 janeiro 2019 - 11h12Da Redação com Assessoria    atualizado em 11/01/2019 às 11h32

O governador Reinaldo Azambuja sancionou nesta sexta-feira (11) a lei nº 5.321, aprovada pela Assembleia Legislativa, que proíbe por cinco anos a captura, embarque, transporte, comercialização, processamento e a industrialização da espécie dourado (Salminus brasiliensis ou Salminus maxillosus) nos rios de Mato Grosso do Sul.

A lei permite a captura na modalidade pesque-solte, para o consumo dos pescadores profissionais e os exemplares criados em cativeiro. A medida já é adotada em Corumbá, um dos principais centros pesqueiros do estado, desde 2011, e atende a setores ambientalistas e do trade turístico, visando a preservação da espécie, considerada nobre nas bacias hidrográficas dos rios Paraná e Paraguai.

O biólogo Thomaz Lipparelli, consultor ambiental e especialista na área ictiológica, parabenizou o governador Reinaldo Azambuja pela medida, que considera uma mudança de paradigma. “É uma regra extremamente positiva para recomposição dos estoques pesqueiros e, de fato, criarmos um atrativo de pesca esportiva, onde toda a cadeia produtiva se beneficia”, destacou.

Todos ganham

Lipparelli ressaltou que o governador teve coragem de sancionar uma lei restritiva num momento de grandes dificuldades econômicas do País. “Seu governo entendeu tecnicamente a importância dessa proibição, que vai beneficiar a todos, principalmente a natureza, o turismo, o pescador profissional e o ribeirinho, que é extremamente vulnerável à pesca predatória”, acrescentou.

Para o diretor de relações institucionais do Instituto Homem Pantaneiro (IHP), Ângelo Rabelo, a moratória do dourado é o primeiro passo para proibir a captura de todas as espécies na modalidade de pesca amadora, já adotada em outros países, como Paraguai e Argentina.

“A decisão do governo tem seu mérito, mas é preciso que a medida seja ampliada para atender a todo um conjunto de espécies comprometido”, disse. “Com certeza, o governo está avaliando a implementação de outras medidas para atender o sistema como um todo, principalmente na região peri-pantanal”, pontuou.

O trade turístico de Corumbá também se manifestou favorável à nova lei, que está em vigor no município desde 2011. A empresária Joice Santana, que atua no segmento de pesca esportiva, observou que o turista que visita o Pantanal está mais consciente e prefere o pesque-solte à captura do peixe, de qualquer espécie.

“A decisão do governador é louvável e vai tornar nosso turismo mais competitivo em relação aos países vizinhos, que já adotaram essa moratória”, ressaltou. “A lei é um grande avanço para chegarmos à cota zero. O Pantanal é o nosso berçário da fauna aquática, mas a natureza não se recompõe na mesma proporção do que se retira dela”, ponderou.

Política de pesca

A lei sancionada, de autoria do deputado estadual Beto Pereira, será regulamentada pelo Estado, por meio do Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). O não cumprimento da medida resultará em multas, simples e diária, de 100 a 1.000 Uferms (unidade fiscal de referência), apreensão do produto e subproduto da pesca, interdição do estabelecimento, atividade ou empreendimento, bem como suspensão de licença, autorização e registro.

O diretor-presidente do Imasul, Ricardo Eboli, informou que o prazo de cinco anos de proibição da pesca do dourado, além de reduzir os impactos à espécie, permitirá que se observe o comportamento dos aspectos de reprodução, visando a melhoria dos estoques.

Após esse prazo, o Imasul terá dados precisos para tomada de outras decisões e propor mudanças na política de pesca do Estado. “A lei preserva o pescador profissional e o ribeirinho, os quais poderão capturar o dourado para consumo próprio”, disse Eboli, observando que o dourado é o 8º peixe na lista de espécies comercializadas no mercado estadual.

Reportar Erro

Deixe seu Comentário

Leia Também

Casamento de Giulia Be com filho do secretário de saúde dos EUA terá presença de Trump
Geral
Casamento de Giulia Be com filho do secretário de saúde dos EUA terá presença de Trump
Luiz Antonio Pardal -
Política
Ex-candidato a prefeito em Corumbá é condenado por disparos de mensagens em massa
Ministério autoriza concurso público para pesquisador da FUNDAJ
Geral
Ministério autoriza concurso público para pesquisador da FUNDAJ
Alerta enviado pelo Google através de celulares de sistema android
Geral
Observatório Nacional não detecta terremoto emitido pelo Google
Ex-vereador Eduardo Pereira Romero -
Justiça
Condenado por manter 'funcionário fantasma', ex-vereador recorre ao STJ
F
Justiça
MP pede júri popular para motorista embriagado que causou morte há 5 anos
Patrolamento
Justiça
Mais de R$ 33 milhões serão investidos em ruas não pavimentadas de Campo Grande
Bilhete da Mega-Sena
Geral
Mega-Sena acumula mais uma vez e prêmio sobe para R$ 60 milhões
Sanesul irá ampliar a rede de esgoto em Coxim
Geral
Sanesul irá ampliar a rede de esgoto em Coxim
 Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) -
Justiça
Promotoria cobra contratação urgente de endocrinologista pediátrico em Três Lagoas

Mais Lidas

Vanessa Ricarte ao lado de seu companheiro, Caio Cesar Nascimento
Polícia
Jornalista esfaqueada pelo ex morre na Santa Casa
Caio não havia sido notificado da medida protetiva
Polícia
Jornalista confiou em amigo para conseguir pegar pertences em casa
Acidente tirou a vida de uma gestante
Polícia
AGORA: Gestante morre em acidente de trânsito no Universitário
Velório está acontecendo na Câmara Municipal de Campo Grande
Geral
JD1TV: Corpo de Vanessa chega na Câmara Municipal e lágrimas tomam conta do plenário